Ministério Público recomenda demissão de parentes do prefeito e do secretário de Saúde de Guanambi

O Ministério Público da Bahia (MP) recomendou na última sexta-feira (16) a exoneração da cunhada do prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, e  da sobrinha do secretário Municipal de Saúde André Moitinho.

A denúncia foi apresentada por um policial militar e por uma professora ao MP no início de fevereiro. Um cunhada do prefeito ocupa o cargo de diretora do departamento de Desenvolvimento Comercial, cargo vinculado à Secretaria de Indústria e Comércio, o salário é de R$ 5.110. Já a sobrinha do secretário de Saúde é contratada como enfermeira com vencimento de R$ 3.386 mensais brutos.

Segundo o MP, as nomeações configuram-se nepotismo, e o prefeito tem o prazo de dez dias para rescisão dos contratos. Caso a recomendação não seja cumprida, o MP deve ingressar com ação de improbidade contra o prefeito Jairo Magalhães. “Não precedidos de processo seletivo, de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais […]”.

A prefeitura de Guanambi ganhou o prazo de 90 dias para regularizar a situação de contratos precários na administração. Uma tutela antecipada requerida pelo MP obriga o município a nomear aprovados em concurso público para vários cargos onde há dezenas de contratados. Nesta semana deve ser lançado um processo seletivo para contratação em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) com cerca de 300 vagas. A prefeitura também deve lançar em breve um edital para contratar empresa responsável por serviços de conservação.