Um relatório divulgado pela agência de direitos humanos da ONU, nesta sexta-feira (22), afirma que o estado de direito esta “praticamente ausente” na Venezuela.
No relatório o Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein classificou de “lamentável” a situação na Venezuela, pediu a criação de uma comissão de investigação internacional e defende um “compromisso crescente” do Tribunal Penal Internacional (TPI).
“A situação dos direitos humanos dos venezuelanos é lamentável”, afirmou em comunicado, no qual denuncia a política do governo de Nicolás Maduro de repressão dos opositores, que incluem execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias e a tortura com agressões sexuais, simulações de execução e descargas elétricas.
O relatório foi divulgado após a publicação de um primeiro informe do Alto Comissariado, em agosto de 2017, que denunciava “o recurso generalizado e sistemático da força excessiva durante as manifestações, assim como a detenção arbitrária de manifestantes e supostos opositores políticos”.
O uso da força excessiva, detenções arbitrárias, torturas e maus-tratos continuam, de acordo com o Alto Comissariado da ONU, e destaca que a repressão do Estado começou em 2014.
O documento afirma que membros das forças de segurança venezuelanas suspeitos de matar centenas de manifestantes e supostos criminosos têm imunidade penal, indicando que o Estado de Direito está “praticamente ausente” no país.
“Considerando a magnitude e o alcance das violações”, o relatório afirma que os “Estados membros do Conselho de Direitos Humanos devem criar uma comissão de investigação internacional”.
Com informações do G1.