O plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (26), o projeto de lei que prevê aumento da penalidade para quem praticar roubo com emprego de armas brancas, como facas, punhais e canivetes. Agora, a matéria vai para apreciação da Câmara dos Deputados.
O projeto resgata o texto do Código Penal, que estipula pena de 4 a 10 anos de reclusão para quem cometer crime de roubo e também agrava, em até metade do prazo, a pena à quem utilizar armas de qualquer espécie para praticar o crime.
Também está previsto aumento de pena se o roubo for praticado por mais de uma pessoa, se a vítima estiver trabalhando com transporte de valores, se forem roubadas substâncias explosivas ou de acessórios para sua fabricação, se houver sequestro ou se for roubo de veículo seguido de remoção para outro estado ou para o exterior.
Em abril, o presidente Michel Temer aprovou uma lei que altera o Código Penal e retira do texto o agravamento da pena para crimes cometidos com armas, mas aumenta em dois terços as penas para os casos praticados com armas de fogo.
Graziele Bezerra