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Armas de agressor de violência doméstica terão que ser apreendidas

O Diário Oficial da União publica hoje (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei Marina da Penha, para...

Senado aprova ampliação da posse de armas em propriedades rurais

O plenário do Senado aprovou na noite de hoje (26), em votação simbólica, o projeto de lei (PL 3.715/2019) que estende a posse de...

DF recolherá arma de agente investigado por violência doméstica

Agentes das forças de segurança pública do Distrito Federal que estiverem sendo investigados em processos relacionados à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) terão suas...

Sistema que facilita posse de armas já está valendo

Para contemplar o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza a posse de armas de fogo no país, começou a funcionar nesta segunda-feira(22) o novo...

Atiradores de Suzano compraram armas pelas redes sociais, diz MP

Os dois atiradores que invadiram, no mês passado, a Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, e mataram oito pessoas adquiriram as armas por meio...

Ronnie Lessa vai responder também por comércio ilegal de arma

A Justiça do Rio aceitou nova denúncia contra os acusados de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido no...

A cada 3 dias, uma criança é internada após acidente doméstico com arma

A cada três dias, em média, uma criança de até 14 anos entra em um hospital do Brasil em decorrência de um acidente doméstico...

Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar...

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização...

Governo editará medidas sobre posse de armas e fraudes na Previdência

Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair...

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