Agentes das forças de segurança pública do Distrito Federal que estiverem sendo investigados em processos relacionados à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) terão suas...
Para contemplar o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza a posse de armas de fogo no país, começou a funcionar nesta segunda-feira(22) o novo...
A Justiça do Rio aceitou nova denúncia contra os acusados de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido no...
A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização...