Bahia tem quase 30 mil processos de violência contra a mulher esperando para serem julgados

Considerada a cidade do Nordeste onde a mulher mais sofre violência, Salvador acumula 28,6 mil processos esperando julgamento na Justiça baiana. Os casos estão divididos nas seis varas especializadas no acompanhamento de denúncias. A notícia pode ser considerada positiva: as vítimas de violência doméstica estão procurando mais a Justiça.

Do total de varas do estado, quatro estão fora da capital, nas comarcas de Feira de Santana, Camaçari, Juazeiro e Vitória da Conquista.

Salvador recebe cerca de metade desse total: 14,43 mil casos. Esse número tende a crescer ainda mais. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, somente em 2018 já foram registrados 4.582 novos casos de violência contra a mulher na Bahia. Desses, 4 foram considerados feminicídios.

Graças ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que verifica regularmente a aplicação da  Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, a resposta do Poder Judiciário aos casos de violência doméstica contra a mulher tem sido mais eficaz.

Em 2017, os magistrados brasileiros deram fim a 540 mil ações penais relativas a agressões dessa natureza — 88 mil processos a mais que as 452 mil ações ingressadas nos tribunais de Justiça de todo o país ao longo do ano anterior, 2016.

De acordo com a Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar corresponde a qualquer ação ou omissão que resulte em prática de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher.

Em um esforço para destravar as pautas no estado, o Tribunal de Justiça Bahia iniciou  nesta segunda-feira (20) a programação da 11ª edição da campanha “Semana Justiça pela Paz em Casa”, um esforço concentrado que acontece em tribunais estaduais de todo o país. O TJ-BA espera julgar 8.634 casos durante a semana, 49% deles em Salvador.

A edição deste mês de agosto da Semana Justiça pela Paz em Casa acontece em celebração ao aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha e tem como foco o Tribunal do Júri. Instituída em 2015, as Semanas acontecem três vezes ao ano. As demais edições são em março, em homenagem ao Dia da Mulher; e, em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Chayenne Guerreiro – BNews