Justiça concede liberdade a ex-presidente da Câmara de Correntina

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus e mandou soltar o vereador e ex-presidente da Câmara de Correntina, no Oeste da Bahia, Wesley Campos Aguiar, Maradona (PV). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a prisão do legislador em maio, mas Maradona ficou foragido até dia 21 de agosto, quando se entregou.

O alvará de soltura foi expedido pelo STJ no começo deste mês de setembro e confirmado pelo TJ-BA no último dia 5. O parlamentar é investigado pela Operação “Último Tango”, que deflagrada em novembro de 2017 pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra uma organização criminosa suspeita de fraudar processos licitatórios e contratos no município de Correntina.

O grupo também é acusado de desviar verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores e realizar exigências ilícitas ao prefeito, inclusive entrega de propina de R$ 50 mil para alguns vereadores em troca da aprovação de projetos de lei.

Conforme despacho do juiz de direito Ricardo Augusto Shcmitt, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa, o STJ determinou ao vereador o pagamento de uma fiança no valor de R$ 30 mil para confirmar a soltura do investigado, que se encontrava preso em Santa Maria da Vitória.