Tiago Marques | Agência Sertão
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou o pedido de direito de resposta e de retirada de uma postagem feita no perfil do Facebook da Rádio Cultura Ltda, solicitada pelo candidato a deputado federal Charles Fernandes (PSD).
O candidato alega que uma entrevista com o ex-governador e proprietário da emissora Nilo Coelho, veiculada no programa jornalistico matinal da emissora na última segunda-feira (24), e uma publicação no perfil da emissora, teria causado prejuízos incalculáveis a sua candidatura, em benefício, por outro lado ao candidato Arthur Maia (Dem). O advogado do candidato alegou que uma afirmação do entrevistado teria sido feita para enganar o eleitor. “O entrevistado agiu no animus de enganar o eleitor e de desmoralizar e descredenciar o Representante para a disputa eleitoral, abalando os seus sentimentos mais íntimos para enfraquecê-los, fragilizando-os moralmente, no intuito claro e objetivo de aniquilar a sua reputação política em plena disputa eleitoral”, alegou a defesa.
Nilo Coelho afirmou que o voto dado a Charles Fernandes seria nulo, sem nenhum valor, em razão de o TRE/BA ter confirmado sua inelegibilidade por abuso de poder político cometido nas últimas eleições.
A representação foi analisada pela desembargadora Gardênia Pereira Duarte no fim da tarde desta quinta-feira (27). Em juízo preliminar, a magistrada considerou não ser possível afirmar a inveracidade das informações trazidas na fala do entrevistado. Ela citou o resultado do julgamento do TRE-BA do último dia (19), e a publicação do Acórdão na última segunda-feira (24), onde a corte decidiu por maioria, manter a inelegibilidade de Charles Fernandes. Por essa razão, não concedeu a liminar requerida pelo candidato.
Charles Fernandes teve o seu registro de candidatura deferido no último dia 12, no entanto, sua inelegibilidade foi declarada no dia 19. Nesta quarta-feira (26), o TRE-BA negou os embargos de declaração interpostos pela Coligação Unidos para Mudar a Bahia (DEM/PRB/PV) sob o registro da candidatura. Charles pode fazer sua campanha normalmente.
Entretanto, se eleito, sua diplomação terá que passar provavelmente pelos tribunais, uma vez que a jurisprudência eleitoral é impeditiva à diplomação de eleitos que venha a ter condenação em segunda instância confirmadas após o registro da candidatura. Sobre a decisão que o tornou inelegível, ele deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso se esgote os recursos no TRE-BA e ele não consiga reverter a decisão.
Outras representações
Charles Fernandes já representou três vezes contra veículos de imprensa. No dia 19 de agosto, ele representou contra a empresa que administra o site Bahia Notícias. O noticiário publicou que Charles Fernandes era investigado pelo Ministério Público por doações de lotes públicos à época em que era prefeito. O TRE-BA entendeu que a publicação tinha conteúdo duvidoso e determinou a retirada do conteúdo da internet.
Além desta representação contra a Rádio Cultura, Charles fez outra representação nesta quarta-feira (26) contra a emissora e contra seu concorrente na disputa Arthur Maia.