Joana Martins | Agência Sertão

Não são raros os casos de anúncio de vendas de residências provenientes do programa Minha Casa Minha Vida em Guanambi. Na tarde da última quinta-feira, 28 de setembro, uma mulher anunciou em grupos de uma rede social, a venda de uma dessas residências no conjunto habitacional Residencial dos Pássaros. Na publicação a mulher diz ” Vende-se uma casa no residencial dos Pássaros”, na descrição ressalta “ótima localização”. No mesmo dia, ela apagou a publicação.

A venda irregular de residências do Minha Casa Minha Vida já foi pauta na Câmara dos Vereadores. O vereador Fabrício Lopes (PSD) cobrou do Ministério Público Federal (MPF) em maio deste ano, esclarecimentos sobre as irregularidades presentes nos imóveis no programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal em Guanambi. No entanto, até o momento não houve um posicionamento.

“Solicito de Vossas Senhorias, esclarecimentos sobre as medidas que vem sendo adotadas por este órgão com relação às denúncias de irregularidades (imoveis ocupados, e não ocupados –  fechados, alugados, repasse para terceiros, incluindo bares e quitandas)”. afirma a denúncia enviada pelo político. Em entrevista, ele ressaltou que foi ao MPF na semana passada ver o andamento da denúncia, sendo informado que o caso ainda está em investigação.

A residência que foi colocada a venda foi entregue no dia 05 de dezembro de 2014. De acordo com a prefeitura, na época, cada moradia custou em média R$ 59.997,87 e prestação máxima de R$ 80,00 mensais, durante 15 anos.

Outras divulgações de vendas de residências neste local já foram anunciadas na mesma rede social. No dia 25 de fevereiro de 2017, uma mulher divulgou “vende-se, alugo ou negocio uma casa em Guanambi no bairro Residencial dos pássaros”, diz a publicação. Em seguida ela coloca o número para contato.

No dia 20 de novembro de 2017 uma outra pessoa divulgou que estaria vendendo um imóvel no mesmo bairro, uma casa, no entanto, reformada. “vendo predinho no Residencial dos Pássaros”, afirma a divulgação. Na descrição, a pessoa explica que a residência foi toda reformada e o preço pode ser combinado pelo Whathsapp”. Dias depois, a postagem foi definida como vendida.

Além de anúncio de venda, uma pessoa perguntou na rede se alguém sabe de casa para vender no local “Alguém sabe alguém que esteja vendendo casa no  Residencial dos Pássaros? Se souber entre em contato comigo…”, afirma uma suposta compradora.  Nesta postagem, uma pessoa comenta: ” Chama no pv ( privado) ai vamos negociar”, um outra pessoa também escreveu “tenho uma no residencial das arvores serve?”.

Além da irregularidade da venda, no local também são visíveis as construções irregulares. Murros construídos  em volta da casa,  bares e várias outras intervenções.

Em contato com o gerente geral da Caixa Econômica de Guanambi, Rodrigo da Silva, ele explica que as vendas, alugueis, mudanças e outras coisas são  ilegais. “Vender, alugar, reformas e alterações são irregulares. Nós somos os fiadores e a fiscalização é de responsabilidade da prefeitura de Guanambi. Já houve irregularidades apontadas aqui em Guanambi, e em alguns casos tomamos o imoveis e em outros a pessoa vem aqui para se defender e assina um termo de ajustamento da norma e criminal. Existe todo um processo de fiscalização e punição para os irregulares” diz o gerente geral.

De acordo com o gerente a responsabilidade é do município de fiscalizar e notificar as irregularidade. Em contato com o secretário de Assistência Social do município Francisco Donato, foi informado que no momento não houve nenhum denúncia recente de casos deste tipo. “Não recebemos nenhuma denúncia e quando recebemos passamos direto para a Caixa”, diz o secretário. Ressaltado que denúncias que já foram realizadas anteriormente e já foram apuradas e tomadas as devidas providências.