Apesar do Estatuto do Idoso ser considerado um modelo para outros países, especialistas ponderam que, depois de 15 anos, a legislação ainda não está totalmente implementada e o cumprimento de vários artigos é completamente ignorado …
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Ver uma pessoa com mais de 60 anos ter prioridade na fila do supermercado, de bancos, no ônibus ou em outros locais se tornou mais comum no país. Por vezes ainda desrespeitado, o direito dos …
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A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que reúne mais de 2 mil juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, informou que Eduardo Rocha Cubas, não faz parte …
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A partir de amanhã (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. …
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Alguns dos 48 especialistas de 18 nacionalidades da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) para as eleições gerais do próximo domingo (7) já começaram a chegar ao país. A missão é …
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O Ministério da Saúde estuda incluir duas novas doses no calendário de vacinação do país. Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações conta com um total de 19 doses. A previsão é de que, no próximo …
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A Avenida Atlântica, em Copacabana, na zona sul da cidade, passou o domingo (30) colorida e recebeu nove trios elétricos e dezenas de milhares de pessoas que participaram da 23ª Parada do Orgulho LGBTI Rio. Os carros …
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