A Prefeitura de Caetité resolveu cancelar o processo de licitação do transporte escolar no município. A partir desta quinta-feira (14), interessados em prestar o serviço devem realizar um credenciamento, no setor de licitações, das 8h às 17h. O objetivo é a contratação de pessoa física ou jurídica para prestar o serviço diretamente à prefeitura. O aviso de credenciamento foi publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Município.
Para se credenciar, o interessado deve possuir veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional. O transporte escolar atende aos alunos da zona rural e distritos, tanto da rede municipal quanto estadual, bem como os professores da sede que lecionam fora de seus domicílios.
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou a instauração de inquérito policial para apurar os crimes de falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo da licitação e afastamento ilícito de licitante, na licitação recém cancelada. Segundo o Ministério Público, a medida foi adotada a partir do recebimento de informações de que uma empresa estaria a negociar a transferência formal de veículos de particulares para seu nome para tentar comprovar capacidade operacional, além de inibir a participação de motoristas na disputa. O MPF também vai apurar suposta negociação entre potenciais licitantes.
O procurador Élcio Dourado, explicou durante entrevista à Rádio Educadora no dia 5 de fevereiro, que a prefeitura de Caetité não é objeto de investigação sobre o transporte escolar, pois não havia homologado a licitação. Segundo o procurador, todo o processo licitatório foi realizado seguindo as recomendações do MPF. Ainda segundo o procurador, o processo licitatório para contratação do transporte escolar em Caetité ainda não foi homologado. “Passamos a adotar todas as recomendações do Ministério Público”, disse.
Segundo o procurador, a preocupação do MPF é inibir a contratação do transporte escolar seja prestado diretamente por quem executa o serviço e não por intermediários. No entanto, mesmo seguindo todas as recomendações, apenas três empresas venceram os lotes da licitação, sendo que apenas uma venceu 80% das rotas. “Fomos ao MPF levar o resultado do processo licitatório, mesmo seguindo todas as recomendações, o resultado não foi o que se esperava”, acrescentou.
Transporte Escolar em Guanambi
Uma empresa venceu todas as linhas da licitação do transporte escolar em Guanambi. A Sol Dourado Serviços de Transportes Rodoviários, com sede em Conceição do Coité, vai fornecer o transporte escolar nas seis rotas existentes pelo valor anual de R$ 4.640.958,03.
O prefeito Jairo Magalhães nomeou uma comissão para acompanhar a execução do serviço.