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Justiça nega pedido de sanções do Ministério Público contra prefeito de Candiba

A Justiça Federal negou o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito...

MPF e MP-BA acionam prefeito de Candiba por improbidade

O Prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD), vai responder por improbidade administrativa em duas ações na Justiça Federal, ajuizadas em atuação conjunta do...

Justiça Federal aceita denúncia contra ex-prefeito de Guanambi, por fraude em licitação de UBSs

A Justiça Federal (Subseção Judiciária de Guanambi-BA) aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em desfavor do ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes. A...

Justiça Federal obriga Inema a retomar licenciamento de atividades agrossilvipastoris

A Justiça Federal declarou a ilegalidade das normas instituídas pelo Estado da Bahia que flexibilizaram o licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris. Na sentença emitida...

Secretário de Saúde de Guanambi emite nota sobre denúncia do MPF

O Secretário Municipal de Saúde de Guanambi, Manoel Paulo Fraga Rodrigues, emitiu uma nota, nesta quinta-feira (19), explicando sua versão sobre a denúncia feita...

MPF denuncia três médicos e secretário de Saúde de Guanambi por irregularidades em Projeto Glaucoma do SUS

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra três médicos e o secretário de Saúde de Guanambi por estelionato e falsificação de dados...

MPF acusa ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães de fraude em contratos

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta terça-feira (3), a abertura de duas ações contra Humberto Santa Cruz, ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães por...

MPF lança edital com 19 vagas de estágio para a Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) publicou nesta quinta-feira (22), o edital do 22º Processo Seletivo para Estágio na Bahia para estudantes de nível médio...

Empresa condenada por dano ambiental terá que construir galpão de reciclagem em Vitória da Conquista

O Ministério Público Federal (MPF), o município de Vitória da Conquista (BA) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) firmaram termo de...

Justiça Federal bloqueia R$ 1,7 milhões do ex-prefeito de Candiba

A Justiça Federal de Guanambi determinou a indisponibilidades de bens até o valor de R$1.697.433,61 do ex-prefeito de Candiba (BA) Reginaldo Martins Prado. A...

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