A um dia para o início oficial do carnaval, o Ministério Público (MP) do Rio pediu a interdição do Sambódromo – palco dos desfiles das escolas de samba do Grupo Especial fluminense, um dos principais eventos turísticos do País. A alegação é que não há segurança para os frequentadores, especialmente em relação ao risco de incêndios. A Passarela do Samba não tem certificado de aprovação dos bombeiros. A ação foi ajuizada na 1.ª Vara de Fazenda Pública, que determinou vistoria nesta quinta-feira (28), para determinar se a autorização poderá ser dada.
O Sambódromo da Marquês de Sapucaí, na verdade, já está interditado preventivamente pelos bombeiros para sediar eventos. Sua eventual liberação é condicionada a autorizações especiais. Em nota enviada às 19h31 desta quinta-feira, o Corpo de Bombeiros afirmou que fará a vistoria prévia, como de praxe: “Por determinação em juízo, (a corporação) vai atuar, como nos anos anteriores, realizando vistoria prévia aos desfiles no Sambódromo com fins de concessão de autorização especial para o evento”. Segundo a nota, os bombeiros terão no Sambódromo “cerca de 200 militares, além de viaturas de atendimento pré-hospitalar e de combate a incêndio, como parte da tradicional Operação Carnaval”.
A prefeitura não informou o que poderia ser feito, limitando-se a dizer que a responsabilidade do evento é da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). A Liga alegou não ter sido notificada oficialmente.
“Em se tratando de local frequentado pelo grande público, deve, obrigatoriamente, observar o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado, que fixa os requisitos exigíveis nas edificações e no exercício de atividades, estabelecendo normas de segurança contra incêndio e pânico”, justifica a Promotoria no pedido.
O MP diz que a estrutura, construída no meio dos anos 1980, representa risco à vida e à integridade física de espectadores e integrantes das agremiações que passarão por lá a partir de hoje. Há arquibancadas com vãos nas estruturas, buracos e vergalhões expostos, como constatou nesta quinta o a reportagem.
Além da autorização dos bombeiros, o MP pede que a Justiça condicione a liberação do evento também à assinatura de termo de responsabilidade pela Riotur, órgão da prefeitura, e pela Liesa, gestores do carnaval. O documento deverá assegurar que a Passarela do Samba tem condições de segurança.
A ação se baseia em inquérito aberto após o grande incêndio que destruiu diversos barracões das escolas em 2011, na Cidade do Samba, na zona portuária. É ali que as principais escolas preparam os seus desfiles.
“A insegurança no local é uma velha conhecida dos réus, e a ocorrência de sinistro ali é costumeira em virtude dos materiais manuseados na confecção de alegorias e do maquinário utilizado para tais serviços, como maçaricos, isopores e resinas inflamáveis”, sustentam promotores.
A interdição acontece vinte dias após o incêndio que destruiu um alojamento dos times de base no Centro de Treinamento do Flamengo, em Vargem Grande, na zona oeste. Dez jovens atletas morreram, e três ficaram feridos. Informações do Estadão.