A Câmara dos Deputados começa a instalar nesta quarta-feira (13) as comissões permanentes da Casa, com a eleição do presidente e dos três vice-presidentes de cada uma.
O número de cadeiras que cada partido pode ocupar em cada uma das 25 comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Dessa forma, quanto maior a representação do partido ou bloco partidário na Casa, mais cadeiras poderá ocupar nos colegiados.
O PSL, que agrupa o maior, ficará com o comando das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de Fiscalização Financeira e Controle, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. A CCJ é considerada a principal comissão da Casa e terá a função de dar encaminhamento à reforma da Previdência. Segundo a deputada Joice Hasselman, a CCJ será presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR). No entanto, a indicação ainda não foi oficializada pelo partido.
Já o PT comandará as comissões de Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa. Segundo o partido, o deputado Hélder Salomão (PT-ES) conduzirá a Comissão de Direitos Humanos, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) comandará a Comissão de Cultura e o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) deve presidir a Comissão de Legislação Participativa.
O PSDB presidirá a Comissão de Educação e indicou o deputado Pedro Cunha Lima (PB) para a condução dos trabalhos do colegiado. O Solidariedade anunciou a indicação do deputado federal Bosco Saraiva (AM) para a presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara. O deputado Otaci Nascimento (RR) foi indicado para a primeira vice-presidência.
O MDB, PP, PR, PSB e o PSD comandarão duas comissões cada. O MDB ficará com o comando da Comissão de Finanças e Tributação, também considerada estratégica na Casa por analisar, entre outras pautas, se as despesas previstas nos textos que tramitam na Câmara estão adequados ao Orçamento.
Ao todo, dos 30 partidos com representação na Câmara nesta legislatura, 16 comandarão alguma comissão.
– Veja quais são os partidos que vão comandar cada uma das comissões permanentes da Câmara:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PP
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – PDT
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – PSL
Comissão de Cultura – PT
Comissão de Defesa do Consumidor – PR
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – PTB
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PSB
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PSC
Comissão de Desenvolvimento Urbano – Podemos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – SD
Comissão de Direitos Humanos e Minorias – PT
Comissão de Educação – PSDB
Comissão do Esporte – PSD
Comissão de Finanças e Tributação – MDB
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PSL
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – PP
Comissão de Legislação Participativa – PT
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – PSB
Comissão de Minas e Energia – PRB
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PSL
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PR
Comissão de Seguridade Social e Família – PSD
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – PCdoB
Comissão de Turismo – MDB
Comissão de Viação e Transportes – DEM
Fonte: Heloísa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil