A licença de instalação da Bahia Mineração (BAMIN), no município de Caetité, foi renovada por mais seis anos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial do Estado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

A mineradora está implantando o projeto Pedra de Ferro, em Caetité, que prevê a extração anual de até 20 milhões de toneladas de minério de ferro. A produção transformará a Bahia no terceiro maior produtor de minério de ferro do país, com a geração de dez mil empregos diretos e vinte mil indiretos durante a implantação, e, após a entrada em operação, de 1,5 mil empregos diretos.

Segundo reportagem publicada pelo jornal Correio 24 horas, a Bamin alterou o método que será utilizado para a construção da barragem com a finalidade de garantir mais segurança ao armazenamento de rejeitos sólidos que serão produzidos pela mina para o processamento do minério. O barramento será construído por meio do alteamento a jusante, segundo solicitação da gestão estadual.

O projeto original previa a execução do barramento a montante, uma técnica menos onerosa e menos segura. Após pressão de órgãos governamentais, foi escolhido o método a jusante, que em tese é mais seguro maior controle operacional. Com esta modificação, a empresa praticamente duplicou o investimento para construção da estrutura, que terá valor total de R$ 200 milhões.

A capacidade total da barragem será de 180 milhões de metros cúbicos e só será alcançada ao final dos 30 anos de operação. O alteamento da barragem também ocorrerá paulatinamente ao longo dos 30 anos de funcionamento da mina. A medida em que os rejeitos foram sendo depositados, o barramento vai sendo aumentando.

A barragem será instalada em um vale, ao lado da Usina de Beneficiamento, entre os municípios de Pindaí e Caetité. A empresa argumenta que o local foi cuidadosamente escolhido por ser mais adequado, seguro e ideal para a instalação. A Bamin afirma que sua localização foi exaustivamente avaliada por estudos e aprovada durante o licenciamento ambiental, sendo amplamente discutida com a sociedade, por meio de oficinas, audiências públicas, palestras, seminários, entre outros.

Moradores, lideranças comunitárias e estudiosos no entanto ainda vêem com desconfiança a instalação da mina e da barragem. Eles acreditam que o empreendimento afetará drasticamente a oferta de água na região e ainda degradará o meio ambienta, colocando em risco animais e plantas.

A barragem será construída em uma região de nascentes que abastecem diversas comunidades rurais de Caetité e Pindaí. Os moradores temem que sua construção também afete a regime de águas da barragem de Ceraíma, uma vez que parte da bacia ficará comprometida, tanto com a barragem de rejeitos, quanto pelo rebaixamento do lençol freático em razão das escavações para extração do minério.

A empresa explicou ainda que o monitoramento da barragem ocorrerá ininterruptamente nas 24 horas e possuirá um sistema de instrumentos manuais e automatizados que serão verificados continuamente, durante toda sua Operação. O monitoramento será feito por equipe exclusiva e os dados enviados, em tempo real, para o Centro de Controle da Usina. Serão utilizados aproximadamente 150 instrumentos de medição e controle em tempo real e online, que estarão disponíveis aos órgãos fiscalizadores.