O Tribunal Regional Federal (TRF-2), do Espírito Santo, por unanimidade, derrubou a liminar da 4ª Vara Cível Federal de Vitória, autorizando o Centro de Educação Superior de Guanambi, instituição mantenedora da UniFG, a retomar as obras e a implantação do curso de medicina em Brumado. A decisão foi tomada e divulgada nesta terça-feira (14).

A implantação do curso de medicina e construção da sede estava suspensa temporariamente, pois, em fevereiro deste ano, a Sociedade Educacional do Espírito Santo, mantenedora da Universidade Vila Velha, recorreu na Justiça Federal, a suspensão da chamada pública para seleção de instituição de ensino para ofertar o curso de Medicina nos municípios baianos de Brumado e Porto Seguro.

Diante da situação, a 4ª Vara Cível Federal de Vitória, Seção Judiciária do Espírito Santo, acatou a pedido, determinando que o Ministério da Educação suspendesse temporariamente os trâmites de implantação do curso.

A sede da UniFG em Brumado será construída às margens da BA-262, próximo a um condomínio residencial. E segundo a regulamentação, a instituição poderá ofertar 50 vagas anuais e deverá reservar um percentual entre 5 e 10% para programa de bolsas.