O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Relações Institucionais e da Secretaria da Educação do Estado, afirma ter assinado com representantes do Fórum das Associações dos Docentes das Universidades Estaduais (Fórum das AD’s – UNEB, UESC, UEFS e UESB), na noite desta segunda-feira (10), um termo de compromisso objetivando o fim da greve nas universidades estaduais. A negociação contou com a participação de membros da Comissão de Educação e do líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom-BA), no documento, ficaram pactuados, de forma consensual, que o Governo do Estado, após o fim da greve, enviará Projeto de Lei para a Alba com proposta de reestruturação do quadro de vagas da carreira de professor, permitindo até 900 promoções. Também serão garantidos recursos da ordem de R$ 36 milhões para que as quatro universidades apliquem em Investimentos.
Outro ponto acordado, de acordo com a Secom, foi o pagamento dos salários mediante reposição das aulas, devendo o plano de reposição ser submetido a Reitoria da Instituição de Ensino e à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). A proposta é que se a greve acabar até dia 14 de junho, o Estado garantirá o pagamento integral do salário do mês de junho/2019 e mediante execução do plano de reposição das aulas, será pago o mês de maio junto com o mês de julho, e, em sequência, os dias de greve do mês de abril serão pagos no mês de agosto mediante execução do plano de reposição de aulas.
Além disso, até 72 horas após o encerramento da greve, será instalada uma nova mesa para negociação de outros pontos colocados pelas AD’S envolvendo as outras secretarias de Estado, a exemplo da Fazenda (Sefaz) e Administração (Saeb).
A coordenadora-geral da Associação dos Docentes das Universidades do Estado da Bahia (Aduneb), Ronalda Barreto, negou, nesta terça-feira (11), que os grevistas tenham assinado um termo com o governo para encerrar a paralisação, que completou dois meses, no dia 9 de junho. Segundo ela, uma assembleia da categoria, que será realizada nesta quarta-feira (12), deve definir se os professores universitários continuam ou não com a greve.
“Não foi assinado nenhum termo de acordo. Só se assina termo depois da assembleia”, afirmou Barrreto, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ela, na reunião com o governo, ficou traçado que, se a greve for encerrada, será instalada uma mesa permanente de negociação 72 horas após o fim da paralisação.
Estão em greve os docentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).