A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza nesta sexta-feira (23), em Guanambi, uma mobilização para prover a Ação Cidadã Pai Responsável. A campanha é intensificada em agosto, por ser o mês em que se comemora o dia dos pais.
Segundo a DPE/BA, a ação busca tanto estimular a participação dos pais no convívio e desenvolvimento dos filhos, como incentivar homens relutantes a assumirem a paternidade de crianças sem registro.
A Defensoria estará aberta ao público das 8h ás 14h, para orientações jurídicas sobre a paternidade responsável, exames de DNA gratuitos e acordos referentes ao assunto.
Os interessados deverão comparecer munidos do RG e CPF, certidão de nascimento do filho ou filha e comprovante de residência da mãe e do suposto pai.
A DPE/BA em Guanambi fica localizada na Travessa Euclides da Cunha, no Centro de Guanambi.
Segundo o órgão, a Ação Cidadã busca conscientizar a população – em especial aos homens – de que a paternidade vai além da responsabilidade; é uma atitude que pode gerar orgulho e prazer no convívio com o(a) filho(a).
A Defensoria afirma que está à disposição para realizar acordos e conciliações que possam solucionar este conflito extrajudicialmente, desafogando, assim, o fluxo da Justiça. O exame de DNA poderá ser feito gratuitamente para os casos onde não há, ainda, o registro do pai na certidão de nascimento do(a) filho(a).