O processo seletivo para compor o quadro de conselheiros tutelares de Guanambi recebeu 99 inscrições após o edital ser reaberto pela terceira vez. Os relançamentos ocorreram após a maioria dos candidatos não conseguir nota mínima na prova de conhecimentos.

A comissão eleitoral analisa a documentação apresentada pelos novos candidatos e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) deve publicar a lista dos candidatos deferidos nesta terça-feira (11).

Quem estiver com a documentação completa irá realizar uma prova de aferição de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente. A prova está prevista para acontecer no próximo domingo (15).

As inscrições foram reabertas na última semana após a maioria dos candidatos não conseguir acertar pelo menos 60% da prova. Na primeira seleção, de 34 candidatos inscritos, apenas 6 conseguiram a habilitação para concorrer à eleição. Já na segunda prova, de 30 candidatos, apenas um atingiu o índice.

Segundo o edital do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Guanambi, são necessários no mínimo 10 candidatos para concorrerem às cinco vagas de titulares e as outras cinco vagas de suplentes.

Os conselheiros eleitos irão tomar posse para o mandato de quatro anos em 10 de janeiro de 2020, substituindo os atuais conselheiros que estão no cargo desde 2016.

A remuneração mensal pelo trabalho de conselheiro tutelar será de R$ 1.226,52. O regime de trabalho será de 40h semanais, com dedicação exclusiva. Além desta carga horária, os conselheiros deverão cumprir escala de sobreaviso distribuída igualmente entre todos os membros.

O exercício do cargo de conselheiro tutelar não configurará vínculo empregatício ou estatutário com a prefeitura.

Entenda o passo a passo

A Comissão Eleitoral já havia realizado um processo seletivo, no entanto, os aprovados na prova de conhecimentos realizada no dia 14 de julho, também não havia atingido o número mínimo exigido pelo edital n° 003/2019. Apenas seis, dos 34 candidatos com inscrições deferidas foram aprovados, 21 foram reprovados, seis tiveram reprovação por se ausentarem no dia da prova e um desclassificado.

Por não ter atingido o número mínimo de candidatos aptos, a Comissão Eleitoral publicou no Diário Oficial do dia 19 de julho o Edital de Convocação nº 004/2019, visando deferir novas inscrições. No dia 2 de agosto foi divulgada a lista definitiva das inscrições habilitadas no segundo edital. Desdes, apenas um conseguiu atingir o índice.

No dia 29, foi publicado o terceiro edital, reabrindo as inscrições.

Votação

A votação está prevista para o dia 6 de outubro deste ano, das 8h às 17h, no Colégio José Neves Teixeira. Poderão votar todos os cidadãos maiores de 16 anos inscritos como eleitores no município.

Para o exercício do voto, o cidadão deverá apresentar-se no local de votação munido de seu título de eleitor e documento oficial de identidade. Cada eleitor deverá votar em apenas um candidato.