Em 70,1% dos municípios brasileiros, a gestão da educação está sob a responsabilidade de uma mulher. Em 59,7%, ela é comandada por uma mulher de cor branca. Por outro lado, em 16 das 27 unidades federativas, a titularidade da secretaria responsável pela educação é exercida por homem. Em três estados, a política educacional não é executada por uma pasta específica: em Goiás, Tocantins e Acre, as secretarias que cuidam do tema acumulam ainda a gestão de outras áreas como cultura, esporte e juventude.
Dados sobre gênero na gestão educacional do país foram divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles integram a Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais (Munic), que traz o perfil dos municípios e estados do país em 2018 e aborda temas variados. Além de educação, há informações sobre recursos humanos, gestão, cultura, saúde, assistência social, segurança alimentar, política para mulheres, migração e outros.
“Em mais de 90% dos municípios, há uma secretaria municipal para a educação, ainda que em conjunto com outra área”, observa a gerente da pequisa Vânia Maria Pacheco. O IBGE também constatou que os gestores municipais estão formalmente mais qualificados. No ano passado, 69,6% deles traziam no currículo cursos de pós-graduação. Em 2014, esse percentual subiu para 65,2%. Nos estados, apenas quatro secretários não possuem pós-graduação.
O levantamento revelou ainda uma leve queda na indicação política de diretores de escolas da rede municipal. Isso ocorreu em 69,5% dos municípios no ano de 2018, menos que os 74,4% constatados há quatro anos.
Na avaliação estadual, Roraima e Maranhão adotaram exclusivamente indicação política para a escolha de diretores das escola da rede estadual. São Paulo, por outro lado, foi a única unidade da federação que recorreu apenas a concurso público para selecionar diretores. Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal realizaram eleições.
“O concurso público é diferente de qualquer processo seletivo. Um processo seletivo pode ocorrer envolvendo só as pessoas daquela escola ou da região administrativa onde fica a escola. O concurso público é aberto, mas exigindo alguns pré-requisitos dos candidatos”, explica Vânia.
Outro dado apontado pela pesquisa é o crescimento do número de municípios com conselhos municipais de Educação: saiu de 67,6% em 2006 para 92,8% em 2018. Por sua vez, todas as 27 unidades federativas possuíam Conselho Estadual de Educação, Conselho Estadual de Controle e Acompanhamento do Fundeb e Conselho Estadual de Alimentação Escolar.
No entanto, somente o Pará e o Distrito Federal capacitam regularmente os conselheiros do Conselho Estadual de Educação. Além disso, cinco estados ainda não possuíam, em 2018, leis que estabelecem a criação de conselhos escolares: Amazonas, Roraima, Ceará, Minas Gerais e Goiás.
Saúde e migração
Em relação à saúde, a pesquisa revelou que 3.013 estabelecimentos de saúde vinculados aos municípios brasileiros, o que representa 13,2% do total, tinham no ano passado administração terceirizada. As organizações sociais respondem pela gestão de 58,3% desses 3.013 estabelecimentos. Outros 15% estão sob responsabilidade de empresas privadas, 11% de consórcios públicos e 9,4% de fundações.
De acordo com os dados de 2018 apurados pelo IBGE, em 60,7% dos municípios, usuários da atenção básica são encaminhados a outras cidades caso necessitem de internação. Em 55,3%, o encaminhamento também é necessário para realização de exames. Por outro lado, 91,9% dos municípios informam oferecer atendimento de emergência.
A pesquisa mostra que todos os 27 governos estaduais possuem uma secretaria exclusiva para executar a política de saúde. Apenas em Paraíba e Mato Grosso, a pasta era comandada por uma mulher em 2018. Além disso, 12 dos 27 secretário tinham formação médica. Administração, direito e enfermagem também estão entre as formação dos gestores estaduais.
O IBGE também pesquisou, pela primeira vez, a existência de instrumentos de gestão migratória. Nos 3.876 municípios onde há presença de migrantes, refugiados ou solicitantes de refúgio, apenas 215 oferecem os serviços investigados: 48 municípios oferecem ensino de português, 25 possuem atendimento multilíngue nos serviços públicos e 58 contavam com abrigo para acolhimento.
No cenário estadual, apenas 11 unidades da federação oferecem curso permanente de português para imigrantes ou refugiados: Amazonas, Maranhão, Ceará, Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
“A gente vê a cada dia que passa que o Brasil vem tendo um fluxo grande de migrantes em vários de seus estados. É natural que nós tentássemos conhecer um pouco das estruturas subsistentes nos municípios, se é que existiam, para receber esses migrantes. Foi com essa intenção que incluímos na pesquisa. Para fornecer elementos que permitam avaliar se os municípios estão preparados”, disse Vânia.
*Colaborou Lígia Souto – Repórter da Rádio Nacional do Rio de Janeiro
Edição: Denise Griesinger