Reprodução / Vida Sim, Barragem Não

Representantes do movimento “Vida Sim, Barragem Não” estiveram em Urandi nesta sexta-feira (17), onde entregaram uma carta ao governador Rui Costa (PT), pedindo a intervenção do Governo do Estado, no sentido de possibilitar o diálogo com a sociedade e a tomada de condutas garantidas legalmente por parte da Bahia Mineração (Bamin).

Em entrevista coletiva, Rui Costa disse que a barragem que será construída na divisa dos municípios de Caetité e Pindaí, acima do município de Guanambi é segura.

“Primeiro que não é barragem de lama, a barragem é barragem de pedra, com todas as seguranças. Não tem nada haver com a barragem de Minas que é barragem de barro, como foi feito, é barragem feita de pedra, com toda a segurança para garantir o desenvolvimento da região, garantir a ferrovia, garantir a mineração, dentro dos padrões de absoluta segurança para a população.”, disse o governador.

O governador garantiu que nenhuma cidade ficará em risco com a construção da barragem.

“Quero primeiro deixar claro que não haverá qualquer risco para qualquer cidade, até porque, a barragem é de pedra e não barragem no modelo e nem na técnica que foi feita em Minas Gerais”, concluiu.

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Projeto de barragem de rejeitos apresentado pela Bamin

A afirmação do governador no entanto não condiz com projeto apresentado pela Bamin e já licenciado pelos órgãos ambientais do Estado. A diferença do projeto da barragem da Bamin em relação às barragens de Marina e Brumadinho, rompidas em 2016 e 2019 respectivamente, está na forma de crescimento.

Em Minas, as barragens foram construídas à montante, enquanto que a Bamin planeja construir a barragem à jusante. O segundo modelo é considerado mais seguro, no entanto, o material usada no barramento não é de pedra, e sim do próprio resíduo da mineração.

Antes, da entrevista, ao receber a carta do movimento, o governador tentou tranquilizar os integrantes do movimento. “A gente não confia somente na palavra da empresa, nós vamos acompanhar, fiscalizar, desde a construção, implementação e tudo, fique tranquila”.

O governador voltou a contrariar o projeto apresentando pela Bamin ao dizer que os resíduos da barragem serão armazenados a seco. “É barragem de pedra, barragem a seco”, afirmou.

Em nota emitida no mês de julho, a Bamin informou que apenas 1/3 da reserva pode ser extraída com processamento a seco. Trata-se da hematita, um minério com pureza aproximada de 65%. Os outros 2/3 da reserva são de um minério chamado Itabirito e a empresa disse que não existe tecnologia para mineração a seco em grande escala desse tipo de rocha.

Um representante do movimento, ouvido pela reportagem da Agência Sertão, disse que a entrega da carta ao governador foi importante, pois ele demonstrou não conhecer o projeto apresentado pela Bamin e licenciado pelos órgãos ambientais que estão sob a gestão de seu Governo. “Nunca ouvimos da Bamin que a barragem será construída de pedra, muito menos de que o processamento será a seco”, disse.

O projeto

A Bamin pretende extrair em 30 anos, 470 milhões de toneladas de minério na mina Pedra de Ferro, localizada entre os municípios de Caetité e Pindaí. A extração deverá atingir 20 milhões de toneladas por mês em seu ápice. A receita estimada com a extração, baseada na cotação atual do minério de ferro no mercado internacional, é de 50 bilhões de dólares.

Para viabilizar a extração, a empresa pretende construir uma barragem que atingirá a capacidade de 180 milhões de metros cúbicos de rejeitos ao fim da vida útil da mina. Os técnicos da empresa garantem a segurança e a sustentabilidade da mina.

O minério de ferro extraído em Caetité será transportado pelos trilhos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), ainda em construção. O mineral seguirá para Ilhéus, onde será construído um porto para escoar a produção para exportação.

Veja a íntegra da carta

CARTA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Guanambi, 27 de setembro de 2019.

Ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Senhor Rui Costa,

Assunto: Implantação da Barragem de Rejeitos da Bahia Mineração acima da Cidade de Guanambi (população flutuante de mais de 100.000 habitantes), a apenas 100km do Rio São Francisco e acima da barragem de Ceraíma (maior reservatório de água da região) em local de extremo risco, sem diálogo com a sociedade e sem compartilhamento dos reais impactos e danos sociais, espaciais, ambientais e às vidas humanas e não humanas

Excelentíssimo Senhor Governador,

A empresa Bahia Mineração está propondo atividades exploratórias de Minério de Ferro cuja mina encontra-se localizada nas cidades de Caetité e Pindaí, Sudoeste Baiano. No que pese a importância do empreendimento minerador para o Estado e para o país, não podemos deixar de tomar as devidas precauções e prevenções no sentido de reduzir, o quanto possível, os danos à sociedade e ao meio ambiente.

Na elaboração do projeto de exploração, a Bahia Mineração (projeto Mina de Ferro) pretende a implantação de uma Barragem de Rejeitos (no modo a jusante) com capacidade para 180 milhões de metros cúbicos (15 vezes maior que Brumadinho).  No entanto, ao escolherem o local para implantação, optaram por aquele localizado exatamente ao lado da Mina, facilitando a sua obra, mas ignorando totalmente as possibilidades de danos e seus reflexos para o Alto Sertão.

A localização da barragem está em uma bacia hidrográfica com afluente direto e a 14km (quatorze quilômetros) de distância da Barragem de Ceraíma (importante reservatório de água com 58 milhões de metros cúbicos). Outro agravante: logo mais adiante, a apenas 12km (doze quilômetros) temos a cidade de Guanambi, importante polo da região com população flutuante de mais de 100.000 habitantes. E a nível de declive são assustadores 370 metros de diferença de altitude de Guanambi para a Barragem de Rejeitos. Em complementação, em linha reta e na mesma rota de deságue, a somente 99km (noventa e nove quilômetros), está o rio São Francisco.

Em estudo apresentado pela BAMIN, no ano de 2010, quando essa barragem estava prevista com volume bem menor (122 milhões de metros cúbicos), pesquisas da Dam Break previram uma área de escoamento inefetivo que alcança e destrói a barragem de Ceraíma e seu povoado, de mesmo nome, com 8.000 habitantes, bem como toda a cidade de Guanambi (sem previsão do prosseguimento dos rejeitos após a cidade).

E, considerando que a localização da barragem de rejeitos está em afluente direto da Barragem de Ceraíma cujo curso será interrompido e poderá ser alvo de escoamento de líquidos diversos com contaminação do lençol freático, dizimação da biodiversidade e, ainda, com a real e premente possibilidade de rompimento.

Não podemos deixar de ressaltar, também, que Ceraíma tem recebido especial atenção do Governo Federal e do Governo do Estado, com execução de projetos de revitalização e irrigação, o qual vem promovendo ações fundamentais em benefício econômico e social da região, com alto investimento. Ademais esse reservatório, ainda, fornece diretamente água potável para cinco municípios da região e indiretamente para mais treze municípios, que compõe a microrregião de Guanambi.

Um desastre com essa barragem exterminaria a cidade e qualquer fonte de obtenção de água na região, que é extremamente árida, colocando em risco não apenas Guanambi, que será dizimada, mas toda a região do Sudoeste uma vez que, atingindo o São Francisco, promoverá o desabastecimento de água de centenas de cidades e inúmeros projetos de irrigação advindos deste Rio, que é a “única” fonte perene de água potável da região.

A população está assombrada com essa situação, pois não há nada que justifique, mesmo com a redução dos riscos com a barragem a jusante, o posicionamento da mesma acima de uma concentração populacional tão grande. Principalmente porque, mesmo com forma de construção diferente, o risco não deixa de existir e sabemos que a melhor forma de evitar uma tragédia é a prevenção.

E em desrespeito ao princípio constitucional do direito à informação, não se pode deixar de mencionar que a comunidade de Guanambi não foi consultada (não houve audiência pública na cidade); ao tomar conhecimento acerca da localização da barragem e suas implicações a população já se posicionou contrariamente (em manifestação que reuniu mais de 7.000 pessoas, em 06/06/2019); que há resquícios de mata atlântica e nascentes na região em que se pretende instalar a barragem;

Dessa forma, formou-se um Movimento pacífico e apartidário, composto pela sociedade civil de Guanambi e região, autodenominado VIDA SIM, BARRAGEM NÃO, que por meio desta carta, vem à presença do Excelentíssimo Senhor Governador para cientificá-lo do grave problema e pedir a intervenção do Governo do Estado da Bahia no sentido de possibilitar o diálogo com a sociedade e a tomada de condutas garantidas legalmente, solicitando a empresa Bahia Mineração que:

1. Promova o diálogo com a sociedade Guanambiense a respeito da Barragem de Rejeitos – audiência pública – direito constitucional suprimido sob fundamento de que a cidade não terá nenhuma obra, mesmo sendo a principal prejudicada;

2. Apresente e compartilhe com a população que será diretamente afetada os estudos técnicos, ambientais, sociais, culturais, econômicos e a cronologia do projeto de Implantação da Barragem de Rejeitos;

3. Discuta, analise e socialize com a sociedade sobre as possibilidades jurídicas, econômicas, sociais e ambientais para a extração do minério a seco, evitando, assim, os riscos iminentes de uma Barragem de Rejeitos desse enorme porte;

4. Considere os reais riscos ambientais irreparáveis (desabastecimento, contaminação do solo e do Rio São Francisco) e à vida das populações existentes na região de implantação e nas cidades vizinhas.

5. Exponha e informe à população direta e indiretamente afetada sobre o Plano de Risco e os Mapas correlatos, identificando as áreas a serem afetadas pela implantação do Projeto e da Barragem de Rejeitos.

Agradecendo a compreensão e sabendo da sua especial dedicação para elevação do estado da Bahia, temos a certeza de que Vossa Excelência tomará as medidas efetivas para reverter essa grave situação, de modo a garantir a segurança dos cidadãos de Guanambi e região, bem como a integridade do Rio São Francisco, patrimônio nacional.

Esperançosos e confiando, aguardamos a resposta de Vossa Excelência por escrito.

Atenciosamente,

REPRESENTANTE DO MOVIMENTO “VIDA SIM, BARRAGEM NÃO”

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