Bahia

Eleição para Conselho Tutelar será neste domingo, saiba onde, como e em quem votar

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Tiago Marques
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No próximo domingo (6) acontecem em todo o país as eleições para os Conselhos Tutelares.

Em Guanambi a votação será realizada de 8 às 17h, no Colégio José Neves Teixeira, localizado à Rua Adevaldo Alves de Araújo, n° 279, Bairro Aeroporto Velho.

Poderão votar todos os cidadãos maiores de dezesseis anos que tenham tirado o título de eleitor e estejam em dia com a Justiça Eleitoral. O voto não é obrigatório.

Para o exercício do voto, o eleitor deverá se apresentar no local de votação munido de seu título de eleitor e documento oficial com foto.

Cada eleitor poderá votar apenas em 01 (um) candidato e não será permitido o voto por procuração.

Os candidatos podem fazer campanha corpo-a-corpo e por internet até a véspera da eleição. Veja ao final a relação de candidatos.

Foram habilitados 44 candidatos para as eleições do Conselho Tutelar de Guanambi. Eles conseguiram acertar pelo menos 60% da prova com questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) e sobre a Lei Municipal nº 1.221/2019, que “dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Segundo o edital do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Guanambi, são necessários no mínimo 10 candidatos para concorrer às cinco vagas de titulares e as outras cinco vagas de suplentes.

A aprovação do número mínimo de candidatos só ocorreu após a aplicação de  três provas. Na primeira seleção, de 34 candidatos inscritos, apenas 6 conseguiram a habilitação para concorrer à eleição. Já na segunda prova, de 30 candidatos, apenas um atingiu o índice.

Na última prova, 99 candidatos se inscreveram. Desta vez, 37 conseguiram acertos suficientes para se habilitarem. Os que acertaram menos de 60% foram 51, doze candidatos não foram realizar as provas.

Eleição

A votação está prevista para o dia 6 de outubro deste ano, das 8h às 17h. Os locais de votação serão divulgados nesta sexta-feira (27). Poderão votar todos os cidadãos maiores de 16 anos inscritos como eleitores no município.

Para o exercício do voto, o cidadão deverá apresentar-se no local de votação munido de seu título de eleitor e documento oficial de identidade. Cada eleitor deverá votar em apenas um candidato.

Mandato

Os conselheiros eleitos irão tomar posse para o mandato de quatro anos em 10 de janeiro de 2020, substituindo os atuais conselheiros que estão no cargo desde 2016.

A remuneração mensal pelo trabalho de conselheiro tutelar será de R$ 1.226,52. O regime de trabalho será de 40h semanais, com dedicação exclusiva. Além desta carga horária, os conselheiros deverão cumprir escala de sobreaviso distribuída igualmente entre todos os membros.

O exercício do cargo de Conselheiro Tutelar não configurará vínculo empregatício ou estatutário com a prefeitura.

O que faz um Conselheiro Tutelar

Fazer parte do Conselho Tutelar significa ser responsável por uma série de tarefas. Entre elas, atender as crianças e adolescentes nas hipóteses de descumprimento de proteção previstas em seu estatuto, aplicando algumas medidas. Atender e aconselhar pais ou responsáveis.

Além disso, também é sua função promover a execução de suas decisões, usando para tanto, requisitos de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, ou representação junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações, são atribuições do Conselho Tutelar.

Tais como:

  • encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança e do adolescente;
  • encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência; providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor do ato infracional;
  • expedir notificações;
  • requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário;
  • assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente;
  • representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220, §3º, inciso II, da Constituição Federal;
  • representar ao Ministério Público, para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder.

(Veja mais)

Veja quem são os candidatos ao Conselho Tutelar de Guanambi

Lista de Candidatos e Números

NÚMERO DE CAMPANHA / NOME DO CANDIDATO
25 - ALANA CARLA ALVES FERNANDES ARAÚJO
07 - ALINE SANTOS DA COSTA
24 - ANDRESSA COTRIM SOUZA FIGUEREDO
01 - ARIADINA LADEIA BARROS BATISTA
13 - CARLA MARISA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SILVA
32 - DENE MARY SILVA MAGALHÃES
35 - FABIANA CASTRO MAGALHÃES
20 - FERNANDO ANTÔNIO DA MOTA FILHO
14 - GABRIELA NOGUEIRA RIBEIRO
36 - GEISE MARA CAIRES DOS SANTOS
10 - GEISIANNE COSTA ROQUE
08 - ÍCARO NASCIMENTO SOUZA
15 - ISABEL DOS ANJOS SOUZA JOAZEIRO
90 - ISABELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
31 - IVANESSA DOURADO BISPO DOS SANTOS
02 - JANAÍNA DA SILVA ARAÚJO
05 - JASSIMARA MAYARA FERREIRA COELHO
04 - JÉSSICA DE OLIVEIRA BATISTA
09 - JOELMA DOS SANTOS SILVA
45 - JOSÉ WILK DE MELO ALVES
40 - JUCÉLIA PEREIRA DE SOUZA
21 - KARLLYANNE ALVES DE SOUZA SANTOS NOGUEIRA
19 - KATARINE BORBOREMA ARAÚJO
06 - KEYLA DAYANNE FRAGA DOS SANTOS
03 - LEILIANE ROCHA GUIMARÃES REIS
28 - LIVIA TAMARA DA SILVA ROCHA
16 - LUANA DO NASCIMENTO COSTA
12 - LUANA MARGARETH BASTOS DA SILVA GOMES
26 - LUCIANA BRITO MARQUES
17 - LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS
23 - MAIRLAN DA SILVA NOGUEIRA
11 - MARIANA DE CARVALHO SINTRA
74 - MARISTELA ROSA DE JESUS MONTALVÃO
29 - MIRIAN OLIVEIRA RODRIGUES COSTA MALHEIROS
77 - PATRÍCIA SILVA ROCHA
27 - REGINA OLIVEIRA DAS NEVES
99 - RENATA SORAIA ROCHA E CÉSAR
22 - SANDRA FERREIRA PEREIRA RIBEIRO
33 - SÔNIA LAYSE PEREIRA NUNES NASCIMENTO
50 - TALMO SÉRGIO DE JESUS
88 - TAYNÁ DA SILVA DONATO
66 - THIAGO DE OLIVEIRA CARNEIRO SCHULTZ
51 - VIVIANE FERNANDES RALISSE
30 - YSNARKAIO SILVA DOS SANTOS

Tiago Marques
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