Pagamento de bolsas do CNPq está garantido este ano, diz governo

Publicado por
Agência Brasil EBC
Compartilhado

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou hoje (17) que os recursos para o pagamento das bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) estão garantidos até o fim do ano.

Segundo a pasta, foi efetuada a suplementação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para pagamento das bolsas para outubro, novembro e dezembro no valor de R$ 250 milhões. Desse total, R$ 93 milhões serão disponibilizados por meio do Projeto de Lei (PLN) nº 41, enviado ao Congresso Nacional em 15 de outubro.

O restante, R$ 156,9 milhões, será disponibilizado por meio de portaria que deverá ser assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nos próximos dias.

Para 2020, a proposta de lei orçamentária já prevê recursos para as atividades do CNPq e o problema não deve se repetir, segundo o ministério. De acordo com a pasta, a situação deste ano ocorreu devido ao orçamento insuficiente da lei orçamentária aprovada em 2018 que destinou recursos inferiores ao que era necessário para o CNPq.

Ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes: “Os pesquisadores podem dormir sossegados e eu também até o final do ano” – Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil

“Havia uma preocupação muito grande com o pagamento das bolsas do CNPq. São 84 mil pesquisadores desde iniciação científica até pesquisadores seniores na espera desse resultado”, disse o ministro Marcos Pontes. “Os pesquisadores podem dormir sossegados e eu também até o final do ano”.

CNPq e Capes

Marcos Pontes reiterou seu posicionamento contrário a uma eventual fusão entre o CNPq, subordinado à sua pasta, e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

“Recebemos a proposta do MEC com relação a esses estudos de junção da Capes com o CNPq e uma resultante ficando no MEC. É possível a convivência, como já tem sido, das duas agências, cada uma com sua tarefa e um trabalho administrativo de gestão para reduzir os custos”, afirmou Pontes. “Vamos ter uma reunião com a Educação para discutir quais serão os destinos, mas a junção das duas é extremamente improvável”.

No último dia 11, em sua conta no Twitter, Marcos Pontes afirmou que a posição do MCTIC era contrária à fusão, pois seria prejudicial ao desenvolvimento científico do país.

Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil EBC
Publicado por
Agência Brasil EBC

Notícias recentes

Prefeitura de Salvador contratará cerca de 200 profissionais de saúde nos próximos dias

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou nesta quarta-feira (26), que vai contratar mais 200…

Guanambi começa a vacinar crianças de 11 anos contra Covid-19 nesta quinta-feira

O município de Guanambi irá vacinar as crianças de 11 anos sem comorbidades contra a…

Prefeitura de Guanambi nomeou comissão para realização de concurso público com 100 vagas

O decreto de nomeação da Comissão Especial de Concurso Público para o preenchimento de vagas…

Prazo para regularização do Simples Nacional foi ampliado para 31 de março

Os donos de pequenos negócios que estão com débitos com o Fisco terão mais tempo…

Bamin abre mais de 30 vagas de emprego para Caetité, Jequié, Salvador e Ilhéus

A Bahia Mineração (Bamin) está ofertando 31 vagas de emprego em Caetité, Ilhéus, Jequié e…

Enchente histórica de 1992 em Guanambi completa 30 anos nesta quarta-feira

As chuvas intensas e enchentes assolaram muitos municípios baianos no fim de 2021 e trouxeram…