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A edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial do Município de Guanambi trouxe a publicação do decreto nº 666/2020 que Constitui o Comitê Municipal de Controle das Arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya) e Mobilização Social.

O comitê instituído pelo decreto conta com participação de representantes da prefeituras e suas secretárias, além de outros órgãos públicos e organizações da sociedade civil.

A finalidade do comitê é monitorar, propor e fiscalizar a implementação do Plano Municipal de Contingência para o Controle das Arboviroses, além de propor e executar a realização de ações setoriais e intersetoriais de educação em saúde e mobilização social que visem produzir mudanças no comportamento da população em relação aos criadouros do mosquito transmissor, o Aedes aegypti nos domicílios.

O decreto institui a terceira sexta feira do mês de março de cada ano, como dia Municipal de Mobilização Contra as Arboviroses. O comitê será coordenado pela Secretária Municipal de Saúde ou pelo seu preposto indicado pelo secretário.

Além de órgãos da administração municipal, como a Secretaria Municipal de Saúde e seus departamentos, representantes de outras secretárias e de instituições como o Hospital Geral de Guanambi, Embasa, Polícia Militar, Igreja Católica, IF Baiano, Uneb, Correios, entre outras integram o Comitê.

Veja o decreto e composição do Comitê

DECRETO Nº 666 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

“Constitui o Comitê Municipal de Controle das Arboviroses (Dengue, Zika e Chikungunya)e Mobilização Social, e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a responsabilidade do gestor municipal no cumprimento das metas do Programa Nacional de Controle das Arboviroses, instituído pelo Ministério da Saúde em 24 de julho de 2002;

CONSIDERANDO que é prioritária no Programa Municipal de Controle das Arboviroses a realização de ações de educação em saúde e mobilização social que visem produzir mudanças no comportamento da população em relação aos criadouros do mosquito transmissor, o Aedes aegypti nos domicílios; CONSIDERANDO que as ações setoriais e intersetoriais são fundamentais para a prevenção e controle das Arboviroses;

D E C R E T A:

Art. 1º – Instituir a terceira sexta feira do mês de março de cada ano, como dia Municipal de Mobilização Contra as Arboviroses;
Art. 2º – Criar o Comitê Municipal de Mobilização Contra as Arboviroses, com a finalidade de monitorar, propor e fiscalizar a implementação do Plano Municipal de Contingência para o Controle das Arboviroses;
Art.3º-Designar para integrarem a Comissão de que trata o parágrafo anterior representantes das Instituições a seguir, que deverá contar com representantes do governo e da sociedade civil;
Art. 4º – O comitê será coordenado pela Secretária Municipal de Saúde ou pelo preposto indicado pela mesma;

Instituições e Representantes:

Secretaria Municipal de Saúde: Érico Alves Cardoso e Gildo da Silva Lyra

Departamento Vigilância Epidemiológica: Ernivaldo Pereira Viana e Camila Donato Pimentel

Departamento de Vigilância Sanitária: Ednei Teixeira de Barros Vieira e Alcenielia da Cruz Santana Pereira Santos

Departamento da Atenção Básica: Adalberto Pereira Alves e Zainy Kelle Pereira de Almeida
Lacen Guanambi: Revena Silva Rocha e Tallis Martins Cafieiro

Hospital Regional de Guanambi (Núcleo Hospitalar de Epidemiologia): Alzira Stela Boa Sorte Moraes

Conselho Municipal de Saúde: Lucimar Dias Godrim Pereira e Mário José Pereira Junior

Ouvidoria Municipal: Terezinha Maria Perrone Domingues

Secretaria Municipal de Administração: Jusimara Alves Neves e Gilmar Ferreira da Silva

Secretaria Municipal de Infraestrutura: Antoniel Wagner Fernandes Pereira e Dony Everson Souza Oliveira

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: Dácio Plácido Fernandes e Bento Ferreira de Souza

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Carlos Alberto da Silva Filho

Secretaria Municipal de Assistência Social: Jackson Nascimento Oliveira e Luana Prado de Souza

Secretaria Municipal de Educação: Altenice Rodrigues da Silva e Lucidalva Rodrigues de Souza Nogueira

Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer: Aparecida de Fátima Castro Brito e Wbelton José de Jesus Carvalho

UPA 24 horas: Edmilson Nascimento e Jessika Barros Rocha Camargo

Assessoria de Comunicação do Município: Gilson da Silva Moreira e José Roberto Teixeira

Mendel (Limpeza Pública): Edmilson Ferreira dos Santos e João Mario Prado

Policia Militar 17º BPM: Andréia dos Santos Diamantino

EMBASA: Izabel Cristina Guimarães Lima e Marieude Costa Guimarães Leão

Igreja Católica – CPP (Conselho Pastoral paroquial): Elane Souza Fernandes Santos e Célia Cotrim Silva

Câmara dos Diretores Lojistas (CDL): Vanessa Teixeira dos Santos e Deomaci Ferreira Sanches

Sindicato dos ACS/ACE da Serra Geral: Poliana dos Santos Xavier Silva e Arminda Nunes dos Santos Oliveira

Associação de Moradores de Bairros: Joviliana do Carmo Silva

Núcleo Regional de Saúde: Luciene Chaves de Araújo Miranda e Verônica Trindade Pierote

UNEB Campos XII: Barbara Teixeira Malheiros e Jéssica Lane Pereira Santos

Instituto Federal Baiano: Marcelo Fialho de Moura e Cleudson Lopes de Queiroz

Legislativo Municipal: Homero de Oliveira Castro

Rotary Clube de Guanambi: Pedro Antônio Pereira Malheiros

Correios: Cristiane Gomes dos Santos

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