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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou a estimativa de que cerca de 30 mil presos deixaram as penitenciárias brasileiras do país após recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acordo com reportagem do “O Globo“.
Por conta da pandemia do novo coronavírus, o CNJ recomendou que juízes relaxassem as prisões. O texto não é de cumprimento obrigatório e cada magistrado analisa as situações individualmente.
Com a recomendação, há casos de detentos que receberam alvarás de soltura e mudança de regime, de fechado para domiciliar.
A informação foi repassada a secretários estaduais de Administração Penitenciária, que receberam ainda a orientação de encaminhar aos órgãos policiais endereços em que as prisões domiciliares são cumpridas, para promover a de fiscalização.
Esta postagem foi publicada em 7 de abril de 2020 07:58
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