Os deputados federais aprovaram projeto de lei que suspende, por 60 dias, os pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), por causa da pandemia do novo coronavírus. O texto permite ainda que o Executivo, por conta própria, prorrogue essa suspensão do pagamento por mais dois meses. A matéria agora segue para o Senado.
A medida vale para alunos com pagamentos em dia ou com atrasos de até seis meses. O texto prevê a suspensão da amortização do saldo devedor; dos juros incidentes sobre o financiamento; da quitação das parcelas de renegociações; e de pagamentos devidos para saldar multas por atraso.
Para obter o benefício, o estudante deve manifestar interesse ao banco no qual ele mantém o financiamento. Um único destaque ao projeto foi aprovado. De autoria do deputado Enio Verri, do PT do Paraná, a medida inclui a possibilidade de desconto para profissionais de saúde financiados pelo Fies que atuem no combate à Covid-19. O abatimento poderá ser mensal, em valor equivalente a 1% do saldo devedor consolidado.
O relator, deputado Moses Rodrigues, do MDB Cearence, ainda revogou o parcelamento atual de débitos antigos e criou um novo. No caso de quitação integral do empréstimo até o dia 31 de dezembro deste ano, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na atual regra, essa redução é de 50%.
O relator ainda aumentou o total que a União pode repassar para o Fundo Garantidor do Fies, recursos que servem como garantia para os empréstimos.
O projeto que veio do Senado, como sofreu alterações na Câmara, deve voltar para uma nova análise dos senadores.