Um novo decreto de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (Covid-19) foi publicado pela prefeitura de Guanambi. A regulamentação visa prorrogar as medidas já vigentes no município, com algumas alterações.
As principais mudanças estão relacionadas ao funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, igrejas e academias de musculação. Estes tipos de estabelecimentos devem receber permissão para voltar a abrir as portas, mediante edição de portarias específicas que irão disciplinar o funcionamento.
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Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, estas portarias serão editadas no decorrer da semana pelo prefeito Jairo Magalhães e publicadas no diário oficial do município.
O novo decreto prorrogou até 18 de maio a proibição das aulas e a realização de eventos de qualquer natureza. Hotéis e pousadas continuam proibidos de receber hóspedes e os mototaxistas continuam proibidos de emprestar o capacete para os passageiros, que devem usar equipamento próprio quando forem usar o serviço.
Outra novidade no decreto é o dispositivo autoriza que qualquer estabelecimento, seja público ou privado, a proibir o acesso do cidadão que não esteja utilizando a máscara. O uso do assessório tem sido considerado pelas autoridades de saúde como forma diretiva e determinante para garantir a proteção do maior número de pessoas possível quanto o combate ao Covid-19.
Assim como no decreto anterior, a regulamentação publicada nesta segunda-feira permite ao munícipe que entender estar em situação excepcional não tratada pelo decreto, endereçar requerimento formal à Secretaria Municipal de Saúde, para o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus (COVID19), a fim de obter autorização de funcionamento.
O solicitante deverá formular um plano de trabalho que responsabiliza o empreendedor na produção de um protocolo de conduta que deverá ser seguido para garantir a segurança dos colaboradores e consumidores do estabelecimento. Conforme apurou a Agência Sertão, nestes casos excepcionais podem entrar os salões de beleza e barbearias, caso o comitê entenda que o funcionamento destes estabelecimentos atende às exigências de segurança.
Até esta segunda-feira (4), Guanambi não registra casos confirmados da doença. De 86 casos suspeitos notificados, 84 foram descartados e outros dois aguardam resultado dos exames. Segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apenas oito municípios com mais de 80 mil habitantes não possuíam casos confirmados da doença até o fim de semana. Guanambi é um destes municípios.
Desde 17 de de março, as primeiras medidas foram tomadas para conter o avanço do coronavírus no município, com a proibição de aglomerações e cancelamento de aulas. No dia 23 do mesmo mês, o comércio considerado não essencial foi proibido de funcionar.. Somente no dia 7 de abril, um novo decreto revogou a proibição.
Outra medida ainda em vigor é o funcionamento das barreiras sanitárias que monitoram a entrada de pessoas no município. A prefeitura contratou bombeiros civis para atuar neste serviço junto a profissionais de saúde. Um decreto específico disciplinou a formação de filas em bancos e lotéricas, que continuam cheios devido à demanda pelo pagamento do auxílio emergencial.
Em relação a preparação para eventuais casos do doença, a prefeitura anunciou a criação e leitos no prédio da antiga Promater e do Hospital Municipal.