O deputado federal e ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, publicou uma nota de esclarecimento dizendo que foi um equívoco o seu voto contra a prorrogação do Auxílio Emergencial do governo federal até dezembro. O post foi feito nesta sexta-feira (17) nas redes sociais do deputado baiano.
A nota explica que foi um equívoco de encaminhamento da liderança do partido (PSD) que levou a bancada a votar “não” no projeto de prorrogação. Ressaltou ainda que o PSD e o mandato dele, (Charles Fernandes) como deputado, são favoráveis plenamente à prorrogação e a todas as medidas que venham favorecer aos beneficiários do auxílio.
O Plenário brasileiro realizou votação sobre a possível ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro deste ano. O benefício foi criado pelo governo para auxiliar trabalhadores autônomos, informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs) durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Na quarta-feira (15), os deputados aprovaram o Projeto de Lei 2801/20, que proíbe a Justiça de bloquear o benefício em decorrência de dívidas, com exceção de pensão alimentícia. Nessa votação, o relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), rejeitou emenda do PT que propunha prorrogar a ajuda de R$ 600 até o fim do ano. Ribeiro considerou a emenda inadequada e recusou o recurso do PT contra a decisão.
No entanto, a derrota não é definitiva, já que o mérito da questão não entrou em debate. “Não aceitaram a emenda, e o que foi votado foi se o recurso podia entrar ou não naquele projeto. Não votamos o mérito”, explica a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A emenda foi rejeitada pelo Plenário com a maioria dos votos. Ao todo, 309 votaram contra a prorrogação. Outros 123 votaram a favor.
Recentemente, o governo federal confirmou que o auxílio emergencial de R$ 600 será prorrogado por mais dois meses. Inicialmente, ele seria pago em três parcelas totalizando R$ 1.200, agora, será pago R$ 600 em dois meses.
O governo desistiu de fracionar o pagamento das duas parcelas adicionais do auxílio emergencial nos meses de agosto e setembro como havia previsto o ministro da economia, Paulo Guedes. Os mais de 65 milhões de beneficiários receberão mais dois pagamentos integrais de R$ 600 conforme calendário divulgado pelo Ministério da Cidadania nesta sexta-feira (17).
De acordo com o calendário publicado nesta sexta, os beneficiários continuarão recebendo os valores primeiro em contas digitais. Os saques em espécie serão definidos conforme um cronograma estabelecido pela Caixa Econômica Federal – evitando aglomerações nas agências. A maioria dos beneficiários só conseguirá sacar o dinheiro de setembro em outubro, mas poderá fazer pagamentos e transferências antes disso por meio da conta digital.
Quem já recebeu as três primeiras parcelas terá o quarto pagamento emergencial de R$ 600 depositado entre os dias 22 de julho (para os nascidos em janeiro) e 26 de agosto (para os nascidos em dezembro). Já o calendário de saques começa em 25 de julho e vai até 17 de setembro.
Já o quinto pagamento de R$ 600 começará a ser depositado em 28 de agosto, em um calendário que vai até 30 de setembro. Os saques da última parcela do auxílio emergencial vão de 19 de setembro a 29 de outubro.
Os beneficiários que só conseguiram acessar o auxílio emergencial mais tarde terão direito às mesmas cinco parcelas, em um calendário estendido que vai até meados de dezembro.
Veja os calendários dos novos pagamentos do auxílio emergencial