MP-BA não encontrou indícios de formação de cartel na venda de combustíveis em Guanambi

A 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi resolveu arquivar o inquérito policial aberto para investigar suposta prática de combinação de preços na venda de combustíveis em Guanambi.

A decisão pelo arquivamento está em um documento assinado pela promotora Tatyane Miranda Caires no fim de maio e tornado público este mês. Ela concluiu que, do ponto de vista econômico, não houve prática de cartel.

O arquivamento foi embasado por diligências e notificações aos postos e pela análise de uma Nota Técnica emitida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a pedido da promotoria.

O relatório da nota técnica analisou a variação dos preços dos combustíveis vendidos na cidade no período compreendido entre abril de 2018 e maio de 2019. A conclusão é de que não foram identificados coeficientes de variação com valores abaixo de 0,010 por período significativo de tempo, o que nos moldes da metodologia adotada, indicaria a existência de concentração elevada de preços, um dos principais elementos considerados para configuração da existência de indícios de comportamento colusivo entre agentes.

Por fim, a promotora entendeu que não há provas concretas de realização de acordo entre as empresas investigadas, o que configuraria uma conduta anticompetitiva e por isso resolveu não dar prosseguimento às investigações diante do esgotamento das diligências determinadas e da ausência de interesse ou utilidade pública.

A representação com o pedido de investigação foi protocolada pelo grupo político intitulado Primeira Direita de Guanambi,  em fevereiro de 2019.

Preço da Gasolina em Guanambi

Segundo a última pesquisa de preços da ANP, divulgada no último sábado (25), a gasolina pode ser encontrada em Guanambi custando entre R$ 4,41 e R$ 4,69, média de R$ 4,55. A alta em relação à semana anterior foi de 0,8%.

O preço médio pago pelos postos às distribuidoras subiu 6,3 % no mesmo período. O lucro bruto médio praticado pelos postos foi de R$ 0,70 por litro vendido.

Entre os 30 municípios pesquisados na Bahia, Caetité tem o maior preço médio, R$ 4,686 em média. Livramento de Nossa Senhora aparece em segundo com preço médio de R$ 4,67 e Juazeiro aparece em terceiro com R$ 4,654.