Falta menos de um mês para o encerramento das inscrições de projetos no Edital da Década Afrodescendente, lançado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). A chamada pública, que recebe propostas até o próximo dia 24, tem o objetivo de apoiar iniciativas de prevenção e enfrentamento aos efeitos da pandemia de Covid-19, nas áreas de sustentabilidade e geração de renda para a população negra, povos e comunidades tradicionais.
A chamada pública, de número 002/2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado e está disponível no site da Sepromi. O investimento total é de R$ 1,2 milhão, oriundo do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, com previsão de contemplar até 30 projetos.
“Trata-se de uma importante chamada pública, com foco específico no período de pandemia que vivemos, a partir da compreensão de que as comunidades negras e dos segmentos tradicionais têm sido as mais afetadas por esta crise e são, historicamente, as mais vulnerabilizadas. A ideia é apoiar alternativas de fortalecimento econômico e social, gerando renda e garantindo a proteção às famílias”, pontuou a titular da Sepromi, Fabya Reis.
Serão selecionados projetos de até R$ 40 mil nas seguintes modalidades: Práticas Empreendedoras Solidárias, visando apoiar segmentos como baianas de acarajé, cadeias produtivas de licores, derivados da mandioca, dentre outras dos segmentos tradicionais; Tecnologias de Venda e Escoamento, com o objetivo de estimular a produção de tecnologias convencionais e sociais, criando redes de comercialização no contexto de isolamento social; além de Assessoria Técnica e Distribuição de Insumos, com apoio às práticas de produção de alimentos para subsistência dos segmentos tradicionais, através do estimulo ao plantio, aquisição e distribuição de insumos.
As propostas podem ser apresentadas por organizações da sociedade civil, exclusivamente através do e-mail: proposta.edital2020@ sepromi.ba.gov.br.
Mesa técnica
Para sanar dúvidas sobre o Edital da Década Afrodescendente, de maneira dinâmica e democrática, será realizada nesta sexta-feira (7), a partir das 10hs, uma mesa técnica de orientações às entidades interessadas na inscrição de projetos. O evento acontece através da plataforma Zoom e poderá ser acompanhada pela página da Sepromi no Facebook.