Estão abertas as inscrições do programa Garantia-Safra para a safra 2020/2021. Devido à pandemia, todas as inscrições feitas nas safras 2018/2019 e 2019/2020 migraram, automaticamente, para a safra 20/21. As novas adesões dos municípios devem ser realizadas até 1º de outubro de 2020.
Para novas adesões de agricultores e agricultoras familiares, o prazo é até 21 de outubro de 2020. As inscrições podem ser feitas no site da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR).
Para ser válido o processo de migração automática, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) deve estar ativa no dia da migração. Caso o agricultor familiar tenha feito nova DAP ou renovado, para atualizar seus dados e alguma informação tenha sido modificada, como a do aumento da renda atual, poderá haver cancelamento da adesão para o Garantia-Safra, por meio da seleção e classificação do sistema gestor.
Na Bahia, a ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf) e Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). No estado, para a safra 2018/2019, aderiram 277.473 mil agricultores, e na safra 2019/2020, a adesão foi de 242.620. A partir do cruzamento de dados dessas safras, estima-se que a adesão de cerca de 280 mil agricultores tenha migrado automaticamente para a safra 2020/2021.
De acordo com Welliton Rezende, diretor de Apoio e Fomento à Produção da Suaf/SDR, a expectativa é que seja ampliado o número de agricultores e agricultoras familiares atendidos pelo programa na safra 2020/2021: “Nosso objetivo é facilitar os processos de adesão, seguindo os protocolos recomendados neste período de pandemia, no que se refere à exigência presencial nas inscrições. Devemos continuar fortalecendo o programa, que já se mostrou, ao longo dos 14 anos de existência na Bahia, uma ação importante na vida dos agricultores e agricultoras familiares que se beneficiaram, sendo também uma porta de acesso para outras políticas públicas”.
Marcus Vinicius dos Santos, diretor operacional (Dirop) da Bahiater, explica que a superintendência está atuando no monitoramento das inscrições automáticas, por meio do Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, e buscando garantir que aqueles agricultores e agricultoras que não foram aderido(as) nas duas últimas safras, sejam inscritos(as) pela equipe da Bahiater, nos Territórios de Identidade. “Quem está dentro do perfil, e não está inscrito, mas deseja se inscrever, poderá contar com o apoio da equipe da Bahiater para realizar a inscrição”.
Sobre o programa
O programa Garantia-Safra garante a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios que sofrem por estiagem ou enchente. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. Na Bahia, o Estado assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores e às prefeituras municipais.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado nacionalmente pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Fonte: Ascom/SDR