A Secretaria Municipal de Educação de Guanambi informa aos pais, responsáveis e toda comunidade escolar que nessa terça-feira (15) deu-se início a distribuição do segundo Kit de alimentação para alunos da rede municipal de ensino.

De acordo com a pasta, essa ação atende ao calendário anteriormente planejado. A entrega será realizada pela unidade escolar onde o aluno está devidamente matriculado, seguindo todos os protocolos de prevenção a COVID-19.

Ainda conforme a secretaria, as unidades escolares entregarão os kits no dia seguinte, após terem recebido da secretaria. A pasta pontua que os pais deverão observar o cronograma. A única exceção será para as unidades que receberão os kits na sexta-feira (18), onde a entrega será efetuada somente na segunda-feira (21).

Serão entregues um total de 12.596 kits, conforme cronograma da Secretaria Municipal de Educação, sendo 10.106 (kits 1), relacionado a educação fundamental I e II e 2.490 (kits 2), responsável pela educação infantil. Confira o cronograma:

Conforme a Assessoria de Comunicação da secretaria de educação (Ascom), os kits obedecem a lei de regulamentação de alimentação escolar. O kit 1 é composto por – arroz, feijão, açúcar, flocão e óleo. Já a composição do kit 2 vai conter – arroz, flocão, feijão açúcar e óleo, acrescido de biscoito, laranja e cenoura da agricultura familiar.

Duas empresas estão fornecendo os gêneros que compõem os kits – uma com contrato de R$ 70.392,30 (setenta mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta centavos) e outra no valor de  R$ 212.713,20 (duzentos e doze mil setecentos e treze reais e vinte centavos). Somados os valores equivale um total de R$ 283.105,50. O contrato foi publicado no Diário Oficial do Município do dia 12 de setembro.

A Ascom havia informado à Agência Sertão, no final de julho, que o calendário estava sendo planejado e a perspectiva era que a segunda remessa dos kits de alimentação ocorresse na primeira semana do mês de agosto.

Segundo apurou a Agência Sertão, a demora na entrega se deu devido a dificuldade de concluir a compra dos itens, uma vez que houve alta significativa nos preços nos últimos meses. Uma licitação foi realizada, mas os fornecedores não conseguiram entregar os produtos nos preços ofertados e não havia margem suficiente para aditivo. A prefeitura então resolveu adquirir os itens por meio de uma dispensa de licitação.

Entrega da primeira remessa do kit alimentação

Os pais dos alunos receberem os primeiros kits após a pandemia do coronavírus, ente 12 e 15 de maio. No dia 15 de setembro completou quatro meses da entrega da primeira remessa.

A época, o executivo municipal pagou cerca de R$ 77 mil a uma empresa do ramo alimentício para a aquisição dos itens que compuseram os primeiros kits. Este valor está incluso nos gastos relativos ao combate da Covid-19, disponibilizados em uma página no portal da prefeitura.

Para os 12.500 kits disponibilizados em maio, foi utilizado um valor mensal de R$ 8,92, por aluno, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a prefeitura entrou com uma complementação de R$ 20,00 por aluno, segundo o prefeito Jairo Magalhães à época.

Em relação aos kits não terem sido entregues nos dois últimos meses, a Ascom justificou à época que o valor diário encaminhado pelo governo federal a cada aluno é muito baixo e precisa ser sempre complementado pelo município.

Além disso, pontuou que dentro do cronograma de atividades, não foi possível garantir o kit mensal, uma vez que o recurso recebido não é mensal. Garantiu ainda, que os recursos destinados para merenda escolar nos períodos de aula presencial estão sendo utilizados em sua totalidade para os kits. “Asseguramos que todo o valor do recurso será disponibilizado exclusivamente para essa finalidade”.

Os kits de merenda escolar foram planejados conforme orientações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), inclusive com relação ao uso do percentual da verba para compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar do município.

No entanto, uma quantidade considerável de kits não foram entregues porque os pais não foram retirar. A Secretaria de Educação informou que esses kits poderão ser retirados pelos responsáveis durante a entrega da segunda remessa.