O Tribunal de Contas da União (TCU) cruzou dados do cadastro do auxílio emergencial com as informações do sistema de registro de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o resultado foi uma lista com com mais de 10 mil candidatos com patrimônio declarado superior a R$ 300 mil.

Em Guanambi são cinco candidatos na lista, sendo que um declarou patrimônio de R$ 1.224.520,00. Trata-se de Jaildo Teixeira Silveira, o Jajau (Avante), sócio de uma oficina mecânica e de uma casa de peças e proprietário de dois terrenos no bairro industrial que juntos medem 27 mil metros quadrados.

Jajau se cadastrou no auxílio e chegou a receber duas parcelas do benefício, nos meses de junho e julho, totalizando R$ 1.200,00. As demais parcelas não foram pagas por conta de determinação do TCU que cancelou a concessão de benefícios a pessoas que não tinham direito ao auxílio após cruzamento de dados com outros sistemas do governo.

A inclusão dos nomes dos candidatos com patrimônio de alto valor na lista do TCU não é conclusiva quanto à irregularidades, sendo apenas um indício de rendimentos incompatíveis com o auxílio. O órgão ainda ressalta que pode haver erros de digitação na declaração de bens e que o benefício pode ter sido solicitado indevidamente por terceiros.

No caso de candidatos com patrimônio acima de um milhão, como o caso de Jajau, o TCU entende que estes demonstram potenciais integrantes do rol de inclusões indevidas do benefício, uma vez que os indícios apontam renda incompatível com as regras do programa.

Para se ter uma ideia do patrimônio de Jajau, seus lotes no bairro Industrial medem juntos quase a mesma dimensão de três campos de futebol e seriam suficientes para a construção de mais de 200 casas populares. Procurado pela Agência Sertão, Jajau disse que vai se pronunciar sobre a inclusão de seu nome na lista do TCU nos próximos dias.

Outro empresário guanambiense na lista do auxílio emergencial é o advogado João Pedro (PSD), que também figura como sócio de um restaurante na cidade. Ele recebeu duas parcelas totalizando R$ 1.200 e declarou patrimônio de R$ 437.500,00, incluindo a quantia em espécie de R$ 215.000,00. Por fim, o candidato Dinão da Academia (Avante), declarou patrimônio de R$486.000,00, incluindo uma academia e mais de 400 mil em imóveis. Ele recebeu quatro parcelas, totalizando R$ 2.400,00.

João Pedro procurou a polícia para registrar uma ocorrência e disse que não foi ele quem solicitou o auxílio.

A lista ainda tem o ex-funcionário da prefeitura Adervande Pereira da Costa, o Passarinho (PCdoB). Segundo dados do Ministério da Cidadania, ele recebeu quatro parcelas do auxílio, totalizando R$ 2.400,00 enquanto estava contratado temporariamente na prefeitura para o cargo de motorista. O contrato só foi rompido em 13 de agosto para que ele pudesse se candidatar. Passarinho declarou bens no valor de R$ 399.000,00, incluindo uma casa, um sítio, uma moto e um automóvel.

A quinta candidata guanambiense na lista é Marlene Rosa Leal (Republicanos). Ela não declarou qual a sua profissão à Justiça Eleitoral e afirmou possuir 50% de quatro lotes, totalizando o valor de R$ 400.000,00. Ela recebeu apenas uma parcela no valor de R$ 1.200.

O Ministério da Cidadania deliberou pelo cancelamento de todos os benefícios detectados pelo TCU, sem prejuízo da possibilidade dos beneficiários contestarem nos canais adequados. A única exceção se refere a benefício concedido judicialmente.

Lista de candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil que receberam o auxílio emergencial da Covid-19

Alertas importantes do TCU sobre a lista

• Os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio

• Há risco de erro de preenchimento pelo candidato

• Há risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros

• Só o Ministério da Cidadania pode confirmar se o pagamento é indevido

• Só o TSE pode confirmar eventuais crimes eleitorais

• O papel do TCU é garantir o bom uso do dinheiro público

• Os dados dos candidatos são públicos e estão disponíveis no site do TSE

• Os dados dos beneficiários do auxílio são públicos e estão no Portal da Transparência