A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Guanambi publicou nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial do Município, o edital para o Programa Aldir Blanc Prêmio Professora Nice Amaral. As inscrições iniciaram nesta sexta-feira (13) e são R$ 420 mil reais em prêmios para 6 áreas artísticas.
O Programa contemplará projetos artísticos e/ou culturais, apresentados por artistas, grupos artísticos, fazedores e fazedoras de cultura, produtores e produtoras, exclusivamente do município.
Segundo o edital, as inscrições seguem até o dia 30 de novembro e são 157 prêmios distribuídos em 6 áreas artísticas, sendo elas:
- Arte cênicas com um total de 20 prêmios na categoria, sendo 10 prêmios para apresentação/difusão no valor de R$ 3 mil; 8 para formação no valor de R$ 1,5 mil e dois para criação/ confecção dos produtos com R$ 6 mil.
- Arte visual com um total de 11 prêmios na categoria, sendo 4 prêmios para apresentação/difusão no valor de R$ 3 mil; 4 para formação no valor de R$ 1,5 mil e quatro para criação/ confecção dos produtos com R$ 6 mil.
- Áudio visual com um total de 6 prêmios na categoria, sendo 3 prêmios para apresentação/difusão no valor de R$ 3 mil; 2 para formação no valor de R$ 1,5 mil e um para criação/confecção dos produtos com R$ 6 mil.
- Cultura popular com um total de 53 prêmios na categoria, sendo 40 prêmios para apresentação/difusão no valor de R$ 3 mil; 10 para formação no valor de R$ 1,5 mil e três para criação/confecção dos produtos com R$ 6 mil.
- Literatura com um total de 9 prêmios na categoria, sendo 3 prêmios para apresentação/difusão no valor de R$ 3 mil; 3 para formação no valor de R$ 1,5 mil e três para criação/confecção dos produtos com R$ 6 mil.
- Música com um total de 58 prêmios na categoria, sendo 40 prêmios para apresentação/difusão no valor de R$ 3 mil; 10 para formação no valor de R$ 1,5 mil e oito para criação/confecção dos produtos com R$ 6 mil.
O formulário de inscrição está disponível para ser retirado presencialmente na secretaria da Cultura, Esporte e Lazer ou por e-mail. Por meio eletrônico, é necessário o interessado enviar um e-mail para secretariadeculturagbi@gmail.com.
O programa é uma das ações referente ao inciso III, do Art. 2º da Lei Federal 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, além de promoção e democratização do acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc no Município de Guanambi/BA, para o fomento de serviços artísticos e/ou culturais.
Lista de cadastrados para o subsídio mensal
A Secretaria também divulgou a lista de grupos, espaços, coletivos, empresas e organizações culturais, inscritas no Cadastro Cultural de Guanambi, buscando o subsídio mensal previsto no Inciso I do Art. 2º do Decreto Municipal nº 885/2020.
Segundo a publicação, a validação dos cadastros foi realizada pela Comissão de Acompanhamento, Execução e Fiscalização de Guanambi, conforme prevê o Inciso II do Art. 5º do Decreto Municipal nº 885/2020. Bem como, a decisão da Comissão de Acompanhamento, Execução e Fiscalização de Guanambi é soberana e não cabe Recurso.
Os beneficiários que não foram validados poderão solicitar, junto a Secretaria de Cultura,
Esporte e Lazer de Guanambi, o parecer da Comissão de Acompanhamento, Execução e
Fiscalização de Guanambi, que apresenta o motivo da não validação, no prazo de até 05 dias após a publicação desta portaria.