A Fundação Cultural do Estado (Funceb) divulgou o resultado do Prêmio das Artes Jorge Portugal, edital que integra o Programa Aldir Blanc Bahia, gerido pela Secretaria de Cultura do Estado. O programa utiliza recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo. Ao total serão investidos R$ 24 milhões no edital.
Os proponentes selecionados devem atentar para a proposta válida, no caso daqueles que enviaram mais de uma proposta.
Recursos deverão ser enviados para o email recurso.lab@funceb.ba.gov.br, conforme modelo de formulário disponibilizado no edital, até 21 de novembro. Previsto no edital, está disponível o Banco Público de Imagens dos proponentes que se autodeclararam negros.
Confira os projetos selecionados.
FASE DE HABILITAÇÃO
Segundo o site Bahia Noticias, após apreciação de recursos, a fase seguinte é a de Habilitação. Nela, a Funceb fará a verificação de vedações contidas no item 3 de ambos os editais, reforçando que existem vedações legais que impedem a transferência destes recursos para remunerar servidores públicos.
A Funceb destaca que é importante que os selecionados atentem para a documentação. O não envio por e-mail dos documentos necessários para a habilitação no prazo estabelecido resultará na desclassificação do selecionado e na automática substituição pelo suplente, observando as indicações de classificação das Comissões de Seleção.