PRF apreende equipamentos eletrônicos sem nota fiscal em Barreiras

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Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam equipamentos eletrônicos e receptadores digitais de TV durante fiscalização na noite desta quarta-feira (09), no KM 800 da BR-242, em Barreiras, no Oeste Baiano.

Segundo a PRF, foi dada ordem de parada a um ônibus de turismo que seguia de São Bernardo dos Campos (SP) com destino a Fortaleza (CE) e, durante os procedimentos de fiscalização, foram encontrados eletrônicos e receptadores digitais de TV, perfazendo 64 (sessenta e quatro) itens.

Todo o material estava acondicionado em caixas e compartimentado dentro do ônibus sem qualquer documentação comprobatória. Os produtos seriam entregues na cidade de São Raimundo Nonato (PI).

O responsável pelos produtos foi identificado e aos policiais ele relatou que adquiriu as mercadorias no Paraguai.

De acordo com a PRF, esses produtos falsificados são muitas vezes revendidos em lojas e no mercado informal como sendo originais. O consumidor que compra a mercadoria é lesado financeiramente e também corre riscos ao utilizar um produto que não segue os critérios de qualidade.

Diante das circunstâncias, todo o material apreendido será encaminhado a Secretaria Estadual da Fazenda para as tratativas.

O responsável pelo material deve responder pelo crime de Descaminho, ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.

Via Agência PRF

Esta postagem foi publicada em 10 de dezembro de 2020 14:38

Tiago Marques

Tiago Marques é redator e editor do site Agência Sertão. Trabalha com produção de conteúdo noticioso para rádio e internet desde 2015.

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