O Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última segunda-feira (18) um procedimento administrativo para acompanhar a vacinação contra a covid-19 nos 26 municípios de atribuição da unidade do órgão em Guanambi (BA).
O objetivo é evitar a aplicação de vacina em quem não integra o grupo prioritário da primeira fase e, em caso de inobservância dos critérios, permitir a adoção das medidas judiciais cabíveis.
Nesta terça-feira (19), foram enviados ofícios aos prefeitos de Guanambi e Caetité, e nesta quarta-feira (20), para todos os prefeitos dos municípios sob atribuição do MPF em Guanambi. O documento solicita que os prefeitos informem, no prazo de cinco dias, a contar do fim da primeira etapa da vacinação: o quantitativo de vacinas recebido na primeira etapa e a lista das pessoas vacinadas, com sua respectiva qualificação e o critério em que se enquadraram para recebimento.
Municípios da área de abrangência do MPF em Guanambi: Guanambi, Botuporã, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Érico Cardoso, Ibiassucê, Ibitiara, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Novo Horizonte, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou, nesta quarta-feira (20), que vai apurar o caso do prefeito de Candiba, Reginaldo Prado (PSD), que fez postagem no perfil da prefeitura, mostrando ele sendo vacinado contra a Covid-19.
Reginaldo tem 60 anos, mas está fora do grupo prioritário, determinado no plano de vacinação dos governos estadual e federal. Em nota, o Ministério Público estadual disse que tomou conhecimento do fato e informou que “tomará as medidas cabíveis para apuração do caso, que, a princípio, pode se configurar como crime de prevaricação e ato de improbidade administrativa”.
Após críticas, o gestor se manifestou no início da tarde desta quarta-feira (20). Em um vídeo publicado nas redes sociais, Reginaldo Prado explicou que os profissionais da saúde, convidaram ele para participar da aplicação da primeira dose da vacina.
O município de Candiba possui atualmente 14.368 habitantes e recebeu 100 doses da Coronavac, vacina distribuída pelo Ministério da Saúde.
As vacinas foram entregues à Vigilância Epidemiológica nas primeiras horas desta terça-feira (19), após chegarem a Guanambi em um avião fretado pelo Governo do Estado.
Apenas 6 milhões de doses da vacina foram distribuídas para todos os municípios do país. Neste primeiro momento, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) recomendaram dedicar todas as vacinas para imunizar os profissionais de saúde, da linha de frente do enfrentamento da Covid-19, e demais trabalhadores, principalmente de urgência e emergência, além de indígenas e idosos residentes em instituições de longa permanência.