Em ação conjunta, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF BA) e a Polícia Civil (PC BA) deflagraram na manhã de desta quarta-feira (10) a operação “Cartel Forte” que investiga cartel entre empresas que prestam serviço de estampagem de placas veiculares para o DETRAN de Salvador, cumprindo mandados de prisões preventivas e de busca e apreensão no Município de Lauro de Freitas e na Capital Baiana, expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador – BA.
Os mandados estão sendo cumpridos na sede da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, situada no Shopping da Bahia, e em empresas de fabricação e estampagem de placas veiculares que atuam no DETRAN de Salvador, bem como nas residências dos investigados. São investigadas nesta operação, além da Associação, mais 05 pessoas jurídicas e 07 pessoas físicas.
As investigações apontaram para a existência de esquema criminoso que se iniciou há mais de três décadas no DETRAN de Salvador, e que ainda persistia nos dias atuais. Segundo apurado, empresários do ramo de fabricação e estampagem de placas veiculares teriam se unido no sentido de formar um verdadeiro cartel, fazendo uso de várias empresas em nomes de laranjas e familiares.
Além disso, há indícios de que membros dessa organização criminosa teriam o costume de cobrar considerável quantia a empresários interessados em credenciar suas empresas no ramo de estampagem, além de alterar no sistema a escolha da empresa feita pelo consumidor no momento da compra, a fim de direcioná-la para as empresas participantes do conluio.
O prejuízo provocado pelo arranjo criminoso é inestimável à população, tendo em vista que aniquila a concorrência nesse tipo de serviço e o preço para a estampagem de placas acaba sendo tabelado pelo grupo.
A investigação apura a ocorrência dos crimes de formação de cartel, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e fraude em licitações.
A Operação Cartel Forte foi assim batizada em razão da comum classificação de cartéis em cartel fraco ou cartel forte. Os cartéis fortes têm, como características primordiais, a exclusão de outros participantes no ramo e a transferência/rateio de ganhos entre os membros do esquema criminoso.
Via Agência PRF