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Ministério Público instaura comissão para acompanhar investigações da morte do soldado Wesley

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público estadual, Norma Cavalcanti, instituiu uma comissão para atuar no acompanhamento das investigações do Inquérito Policial Militar da...

Ministério Público solicita adoção de medidas adicionais para contenção da pandemia na Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), emitiu, ao longo do...

Operação investiga cartel entre empresas que prestam serviço para o Detran de Salvador

Em ação conjunta, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Polícia Rodoviária Federal na Bahia (PRF BA) e a Polícia Civil (PC BA) deflagraram...

Justiça nega pedido de sanções do Ministério Público contra prefeito de Candiba

A Justiça Federal negou o pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito...

MPF e MP-BA acionam prefeito de Candiba por improbidade

O Prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado (PSD), vai responder por improbidade administrativa em duas ações na Justiça Federal, ajuizadas em atuação conjunta do...

Justiça suspende autorização de desmatamento na Chapada Diamantina

Por meio de uma decisão liminar publicada na última segunda-feira (9),  a 1ª Vara dos Feitos e Relações de Consumo, Civis e Comerciais de...

MP deflagra operação para desarticular associação criminosa que retirava multas no Detran-BA

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou a ‘Operação Deletrius’,...

MP-BA retoma trabalho presencial em todo o estado de forma gradual

Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) vem mantendo sua atuação por meio do trabalho remoto, na capital...

MP pede informações sobre medidas de proteção sanitária a ciganos de Vitória da Conquista

O Ministério Público estadual encaminhou hoje, dia 17, recomendações às Secretarias de Saúde e de Justiça Social, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da...

MP vai fiscalizar cumprimento de decretos para conter pandemia durante campanha eleitoral

Uma reunião virtual promovida pelo TRE-BA, realizada na manhã desta quinta-feira (17), abordou a necessidade de uma intensa fiscalização para fazer cumprir as normas...

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