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MP-BA

Justiça suspende autorização de desmatamento na Chapada Diamantina

Por meio de uma decisão liminar publicada na última segunda-feira (9),  a 1ª Vara dos Feitos e Relações de Consumo, Civis e Comerciais de...

MP deflagra operação para desarticular associação criminosa que retirava multas no Detran-BA

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou a ‘Operação Deletrius’,...

MP-BA retoma trabalho presencial em todo o estado de forma gradual

Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) vem mantendo sua atuação por meio do trabalho remoto, na capital...

MP pede informações sobre medidas de proteção sanitária a ciganos de Vitória da Conquista

O Ministério Público estadual encaminhou hoje, dia 17, recomendações às Secretarias de Saúde e de Justiça Social, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da...

MP vai fiscalizar cumprimento de decretos para conter pandemia durante campanha eleitoral

Uma reunião virtual promovida pelo TRE-BA, realizada na manhã desta quinta-feira (17), abordou a necessidade de uma intensa fiscalização para fazer cumprir as normas...

Justiça nega pedido do Ministério Público para adiar volta às aulas em Brumado

O retorno às aulas presenciais em Brumado está confirmado para a próxima segunda-feira (21). A Justiça indeferiu o pedido do Ministério Público da Bahia...

Presos de Itambé estão sendo transferidos para Vitória da Conquista após interdição de carceragem

Presos da carceragem da delegacia de Itambé estão sendo transferidos para a Conjunto Penal de Vitória da Conquista. As transferências ocorrem após a justiça...

MP pede que Justiça determine isolamento domiciliar de família com sintomas da Covid-19 em Igaporã

O Ministério Público Estadual (MP-BA) pediu à Justiça que determine o isolamento social de seis pessoas de uma família que vem resistindo às orientações...

MP-BA não encontrou indícios de formação de cartel na venda de combustíveis em Guanambi

A 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi resolveu arquivar o inquérito policial aberto para investigar suposta prática de combinação de preços na venda de...

MP recomenda renegociação de serviços educacionais em Guanambi, Candiba e Pindaí

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), recomendou, nesta quinta-feira (23), que todas as instituições da rede privada de ensino nas cidades de...

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