back to top
21.7 C
Guanambi
16.9 C
Vitória da Conquista

Retomada do auxílio emergencial está na pauta do Congresso Nacional

Mais Lidas

O Congresso Nacional retoma nesta semana o debate em torno da volta do auxílio emergencial. A nova proposta deve ser criada a partir da PEC emergencial que, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, terá o relatório apresentado pelo senador Márcio Bittar, do MDB, até esta terça-feira (23). Por isso, Pacheco decidiu pautar a matéria.

Essa Proposta de Emenda à Constituição emergencial foi enviada pelo governo em dezembro de 2019. O texto cria um Conselho Fiscal da República, que será responsável por avaliar as contas públicas, e ainda o estado de emergência fiscal. Trata-se de um período no qual o governo não concede reajuste de salário aos servidores públicos, e ainda pode reduzir a jornada e o salário.

A expectativa do Congresso é que o auxílio emergencial seja pago em mais 4 parcelas.

Ainda nesta semana, começam os debates na Comissão Mista do Orçamento que vai analisar o orçamento federal para 2021.

Também há expectativa para eleição do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e para o início do andamento da PEC da Reforma administrativa no colegiado.

No plenário do Senado está prevista a análise do projeto de Lei que garante acesso à internet a alunos e professores da rede pública. Pode entrar ainda na pauta, a votação do projeto de Lei que determina novas regras para empresas Startups.

Via Rádio Agência Nacional

Notícias Relacionadas

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas