O cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM) foi condenado a indenizar nove policiais militares do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Guanambi, em razão de ofensas dirigidas a todos os policiais militares da PMBA em 2020.
A decisão foi proferida pela 1ª Vara do Sistemas de Juizados de Guanambi, na última quinta-feira (15).
O processo foi movido em razão das ofensas dirigidas a todos os policiais militares da PMBA, quando o réu chamou-os de “Bunda moles” e afirmou que se algo acontecesse com a vida dele seria responsabilidade dos policiais militares.
As ofensas foram feitas em 2020, no carnaval de Salvador. Durante a passagem do trio elétrico no circuito o cantor Igor Kanário parou de cantar e começou a proferir ofensas aos policiais militares, inclusive incitando os foliões contra os integrantes da corporação.
Os militares do 17º BPM de Guanambi decidiram ajuizar a ação perante o Juizado Especial Cível para reparação de danos morais, por terem se sentido ofendidos em sua honra.
A sentença destaca que “embora verifica-se que a conduta do acionado não se dirigiu de forma individual a nenhum dos requerentes, e que estes não estiveram presentes no evento e no momento das ofensas, estas foram de tal ordem que extrapolaram o direito de crítica comum, sendo de tal forma que, pelas circunstâncias da lide, mostra-se razoável o pleito de danos morais”.
Na audiência de conciliação em ambiente virtual, o deputado compareceu sem camisa, sendo advertido pelo juiz conciliador para que respeitasse o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
O juiz Ronaldo Alves Neves Filho julgou procedente o pedido de indenização por danos morais, e estabeleceu o valor de R$ 4 mil para cada um dos nove policiais militares autores da ação.
Confira a íntegra da sentença: SENTENÇA Igor Kannário