O Governo da Bahia reconheceu o decreto no municipal de Iuiu que declara situação de emergência por causa do longo período de estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira (25).
Além de Iuiú, foram reconhecidos os decretos municipais de Licínio de Almeida, Cândido Sales, Oliveira dos Brejinhos e Manoel Vitorino. Nessas cinco cidades, a medida vale por 180 dias, contados a partir do primeiro decreto feito pelas prefeituras.
Os municípios Iuiú, Licínio de Almeida, Oliveira dos Brejinhos e Cândido Sales apontaram prejuízos devido à estiagem, Manoel Vitorino informou danos causados pela seca.
Na vigência dos decretos, as prefeituras podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação. As aquisições, no entanto, precisam atender aos propósitos de minimizar os problemas apontados e dentro do período estabelecido. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil.
Ministério do Desenvolvimento reconhece situação de emergência em Brumado, Candiba e Lagoa Real
No último dia 18, o Ministério do Desenvolvimento reconhece situação de emergência devido a estiagem nas cidades de Brumado, Candiba e Lagoa Real. Com a publicação do reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.
Tendo em vista as informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres Naturais (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após a aprovação, é publicada uma Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.