No início da tarde deste sábado (29), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava fiscalização de combate à criminalidade no Km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista (BA), quando abordou um caminhão-baú, com placas de Salvador (BA).
Inicialmente, os PRFs solicitaram os documentos de porte obrigatório e a nota fiscal da carga transportada. O motorista relatou que transportava diversas mercadorias que foram embarcadas no estado de São Paulo, porém apresentou uma nota fiscal de 650 Kg de defensivos agrícolas emitida na cidade de Uberlândia (MG), o que elevou o grau de suspeita.
Desconfiados, os policiais resolveram aprofundar à fiscalização do agrotóxico e descobriram que o produto era falsificado, o que pode ser confirmado através de contato com a empresa indicada como produtora do agrotóxico.
Constatou-se que a falsificação era grosseira e foi constatado que a escrita no corpo de alguns rótulos estava inelegível. Já em outros foi utilizado caracteres de impressão fora do padrão e em desacordo com a Lei nº 7802 de 11 de julho de 1989.
Questionado, o condutor informou não possuir curso para transporte de produto perigoso. O veículo, por sua vez, não possuía em suas partes externas nenhum elemento identificador da carga de produto perigoso, tais como painel de segurança e rótulo de risco, em desacordo com a legislação pertinente.
Dada às circunstâncias o motorista, o veículo e a carga ilegal foram encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária para os procedimentos legais. Ele poderá responder pelo crime de: Produzir, comercializar, transportar, dar destinação a resíduos e embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, em desacordo com a legislação pertinente.
Por não serem registrados no Brasil, os defensivos agrícolas ilegais não seguem as diretrizes e exigências do Ministério da Agricultura, do Ibama, da Anvisa e dos órgãos estaduais de defesa agropecuária. Por isso, representam prejuízos ao agricultor pela baixa eficácia, além de causar danos ao meio ambiente, à saúde do aplicador e do consumidor.