Entidades realizarão audiência pública para debater impactos da Bamin na região de Guanambi

A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, em parceira com o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), vai promover uma audiência pública com o tema “Impactos socioambientais no entorno da mineração da BAMIN: o que acontece nas comunidades em conflito?”. O objetivo é debater os impactos das atividades da Bahia Mineração (Bamin), no projeto Pedra de Ferro, nos municípios de Caetité, Guanambi, Licínio de Almeida e Pindaí.

O evento está marcado para ocorrer no próximo sábado, 5 de junho, dia mundial do Meio Ambiente. A audiência será realizada on-line, por meio da plataforma Zoom, com transmissão também pela página do Facebook da Frente Parlamentar Ambientalista e do mandato do Deputado Marcelino Galo; também  pelo canal no YouTube da Frente Parlamentar Ambientalista.

Segundo os organizadores, a audiência tem como objetivo denunciar as violações provocadas pelas atividades da empresa Bahia Mineração (BAMIN) e reivindicar dos órgãos competentes as medidas cabíveis ante os danos do Projeto. “É de suma importância a participação da população regional neste espaço, por isso, mobilize outras pessoas a participarem”, diz o convite para o debate.

Os movimentos promotores da audiência alegam que a Bamin, empresa controlada pelo grupo cazaquistanês Eurasian Resources Group (ERG), começou a violar direitos na região desde 2008, quando desapropriou famílias tradicionais que viviam onde hoje se encontra a Mina Pedra de Ferro. Eles também afirmam que a empresa segue sem o cumprimento de condicionantes relacionadas ao processo de desapropriação.

Outro ponto em debate é a planta da barragem de rejeitos prevista para ser construída para viabilizar a exploração do minério de ferro da via. O local escolhido abriga dezenas de nascentes, na comunidade de Cachoeira, no município de Pindaí. Além disso, a área é uma importante reserva de água, pois localiza-se no semiárido baiano, contendo disponibilidade de água em quantidade fundamental para o futuro da vida no território, inclusive, tal fonte abastece centenas de famílias. Além disso, trata-se de um local de altitude elevada, de tal modo que, havendo qualquer vazamento ou rompimento, os danos chegarão com facilidade à Ceraíma e Guanambi; um rompimento põe em risco até mesmo a vida de guanambienses.

A mesma área é historicamente utilizada pelas famílias tradicionais de Fecho de Pasto nos municípios de Caetité- BA e Pindaí- BA, mas a empresa mineradora cercou mais de 700 hectares na região, pelo que há um conflito nas comunidades em torno da posse e da propriedade desse território, enquanto as comunidades aguardam da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) a finalização do processo de regularização, que ficou interrompido após início das atividades da BAMIN.

Após questionamentos da Agência Sertão, em abril, a Bamin informou que está elaborando um projeto de incorporação de um sistema de filtragem de rejeitos, o que pode eliminar a necessidade da instalação da barragem de rejeitos. No entanto, até a presente data, a empresa não apresentou a proposta à sociedade.