A situação de emergência por conta da estiagem no município de Pindaí foi reconhecida na última quarta-feira (9) pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A situação de estiagem também foi reconhecida nos municípios de Pedra Branca, no Ceará, Sulina, no Paraná, e Anchieta, Ipumirim, Piratura e São Domingos, ambos em Santa Catarina.

Já em relação às inundações, a Sedec reconheceu a emergência em Itacoatiara, Parintins, Tonantins e Urucurituba, no Amazonas, e em Laranjal do Jari, no Amapá. Também foi reconhecida a emergência por chuvas intensas em Pedra Branca do Amapari, também no Amapá, e Catu, na Bahia. Em Guaçui, a emergência foi reconhecida por conta de danos causados por conta do granizo.

Acesso a recursos

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou o município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.