Na manhã desta terça-feira (15), a Polícia Federal prendeu seis pessoas investigadas na Operação Fraterno, que teve por objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar e desviar cifras milionárias de dezenas de licitações realizadas pelas prefeituras municipais de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália/BA, entre os anos de 2008 e 2017.

As prisões preventivas foram expedidas pelo Juízo da Vara Criminal Federal de Eunápolis, a partir de representação encaminhada pelo Ministério Público Federal, tendo sido cumpridas nos municípios de Eunápolis, Porto Seguro, Vitória da Conquista e Salvador.

Foi determinado ainda o afastamento do cargo do atual prefeito de Santa Cruz Cabrália/BA, também investigado na operação, além do sequestro de bens e valores de cerca de 11 milhões de reais dos investigados.

Entre os presos, está o casal Cláudia e Robério Oliveira, ex-prefeitos das cidades baianas de Porto Seguro e Eunápolis, respectivamente, que foram encaminhados à sede da Polícia Federal no município de Porto Seguro.

Ao  site BNews, o advogado João Daniel Jacobina, representante do casal, confirmou que a ação aconteceu no âmbito da operação Fraternos, que apura fraudes em contratos públicos. O defensor afirma que o pedido de prisão foi solicitado no ano passado, classificou a situação como “absurda e inusitada”, baseada em “fatos antigos” que não justificariam a medida.

Questionado sobre a possibilidade de ingressar com um Habeas Corpus para o casal, ele explicou que ainda é necessário aguardar a realização da audiência de custódia da dupla, programada para acontecer ainda nesta terça.

O advogado não soube informar se a PF também realizou algum tipo de busca e apreensão de documentos ou quaisquer outros tipos de materiais na residência dos ex-prefeitos.

Em abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 32 pessoas suspeitas de desviar rendas públicas de origem federal, estadual e municipal, para a contratação de serviços licitados, incluindo merenda escolar.

Entenda o caso

A Polícia Federal deflagrou em novembro de 2017, a Operação Fraternos. O objetivo da ação é desarticular um esquema criado por prefeitos parentes entre si, responsáveis por fraudes em licitações nas Prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, todas no extremo sul da Bahia.

As investigações apontam que, com a ajuda de familiares, os prefeitos José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis; Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro; e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões.

Claudia Oliveira e José Robério são casados e Agnelo é irmão de Cláudia. Ao todo foram cumpridos 21 (vinte e um) mandados de prisão temporária, 18 (dezoito) de condução coercitiva e 42 (quarenta e dois) de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo.

De acordo com a PF, maioria dos casos, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa, inclusive através repasses pela empresa de um dos prefeitos investigados. Essas mesmas empresas também eram utilizadas para a lavagem do dinheiro ilicitamente desviado.

Os contratos fraudados pelos três prefeitos somam aproximadamente R$ 200 milhões. De acordo com a PF, foi identificada uma “ciranda da propina”, na qual as empresas  dos familiares revezavam as vitórias das licitações para camuflar o esquema – em muitos casos, eles chegavam ao extremo de repassar a totalidade do valor contratado a outras empresas da família na mesma data do recebimento. Confira mais.