Nos cinco primeiros meses de 2021, a cidade de Vitória da Conquista registrou 817 ocorrências de violência doméstica, 2.018 inquéritos repassados ao judiciário e 319 pedidos de medidas protetivas. Os números são altíssimos comparado ao mesmo período de 2020.
No ano passado, foram 513 casos enviados ao judiciário e 174 pedidos de medidas protetivas. Além disso, o Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos (Crav) no primeiro trimestre de 2021, acolheu 63 mulheres e realizou 504 atendimentos.
Pesquisadoras da Universidade Federal do ABC (UFABC) e integrantes da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas (RBMC), afirmam que o aumento do feminicídio e das concessões das medidas protetivas são fortes indicadores de subnotificação dos casos de violência contra as mulheres, além do próprio fenômeno da violência doméstica.
A RBMC considera que a residência continua sendo o lugar mais perigoso. Praticamente metade dos casos de violência aconteceu dentro de casa, e 73% dos agressores eram íntimos das vítimas. Maridos ou namorados em primeiro lugar, seguidos de ex-maridos ou ex-namorados, pais ou mães, padrastos ou madrastas e mesmo filhos e filhas.
Outra preocupação dos órgãos competentes em combate a violência doméstica no Brasil é que a violência contra à mulher mantém padrões antigos, mas agravados pela pandemia do coronavírus, que conseguiu tornar o ambiente doméstico um lugar ainda mais hostil.
Durante uma reportagem para a TV Sudoeste, a delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), Gabriela Garrido, alertou para que as mulheres vítimas de violência denunciem o companheiro já no primeiro ato de ameaça.
Em Vitória da Conquista a DEAM funciona dentro do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), localizado na rua Humberto Martins de Campos, nº 205, bairro Jurema. O telefone para contato é o (77) 3425-8369.
Número de atendimentos do Crav caiu no início da pandemia
Já em 2019, os números continuaram aumentando, chegando a 2.514 atendimentos e 295 novos acolhimentos. Em 2020, segundo informações atualizadas pelo serviço, o número de atendimento e pessoas acolhidas diminui – foram acolhidas 208 mulheres na unidade, totalizando 1.822 atendimentos durante todo ano.
Em 2020, a pandemia provocou grande preocupação com a saúde. Mas também deu causa ao aumento da violência sofrida pelas mulheres. Nesse sentido, o Governo Federal publicou a Lei 14.022/2020, estabelecendo como serviços essenciais os setores públicos relacionados ao atendimento à mulher em situação de violência.
Vítimas de violência doméstica podem solicitar medida protetiva na nova Delegacia Digital
Desde agosto de 2020, mulheres vítimas de violência doméstica podem solicitar medida protetiva e registrar os crimes através da nova Delegacia Digital da Polícia Civil. Com a ampliação da plataforma da Secretaria da Segurança Pública (SSP), também podem ser registrados casos de violência contra a criança e o adolescente, contra o idoso, de estelionato, intolerância religiosa, ataque via redes sociais, racismo, homofobia, roubo, ameaça, furto entre outros delitos.
No site www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br, a vítima iniciará o processo de registro. Um atalho (link) também ficará disponível no portal da SSP. Na sequência, aparecerá uma página com as instruções de uso e também o alerta de que falsa comunicação é crime. Em seguida a vítima colocará seus dados pessoais e relatará o caso. Confira mais.