A Prefeitura de Vitória da Conquista editou um decreto dispondo sobre o início das atividades letivas semipresenciais com até 50% da capacidade de cada sala de aula. A medida vale para s unidades de ensino públicas e privadas de Vitória da Conquista, a partir de 12 de julho. Segundo decreto, publicado na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial do Município, a decisão ocorre após discussões com a sociedade civil, estudos e planejamento das secretarias envolvidas.
O decreto prevê que as instituições de ensino estarão condicionadas a manter ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de cada sala de aula, mantendo-se o distanciamento mínimo de 1,5 metro por aluno, bem como à realização de frequente higienização dos ambientes (mínimo de quatro vezes ao dia, compreendendo os períodos de recreio e fim de expediente) onde as aulas serão desenvolvidas e dos materiais utilizados pelos alunos, professores e demais profissionais da educação.
A medida está condicionada ao critério principal da manutenção da taxa de ocupação hospitalar abaixo de 90%. Um dos artigos do decreto prevê que caso a ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) fique acima deste percentual por sete dias consecutivos, a ocupação máxima cai para 25% da capacidade de cada sala de aula.
Também serão exigidos os mesmos cuidados sanitários exigidos de outros estabelecimentos com atividade presencial, a exemplo de afastamento de carteiras, dispensação e uso de álcool em gel, além de aferição de temperatura corporal de professores, alunos e trabalhadores da escola na entrada e na saída.
Segundo a prefeitura, a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde fará uma inspeção nas instalações das escolas, para emissão de um parecer sobre a viabilidade de funcionamento”.
A retomada das atividades letivas de forma semipresencial entrará em vigor sem prejuízo das medidas de enfrentamento, que continuarão a ser exigidas pela fiscalização sanitária e de Posturas. Foi considerado que a maioria dos profissionais ligados à Educação das redes pública e privada em Conquista já foram vacinados.
Ainda nesta segunda-feira, durante inauguração da Policlínica Regional de Brumado, o governador Rui Costa (PT) afirmou que vai aguardar até o próximo sábado (10) para decidir a data de início das aulas semipresenciais em toda a rede estadual. Ele disse que a taxa de transmissão do coronavírus e de ocupação de leitos de UTI serão levadas em conta na decisão e que aguarda este prazo devido ao prazo de manifestação da doença para saber se haverá algum repique de casos após os festejos juninos.