O comandante do 17º Batalhão de Polícia Militar de Guanambi (17ºBPM), Tenente Coronel Arthur Mascarenhas, emitiu explicações sobre a prisão de um capitão da reserva da PM, ocorrida na manhã da última quinta-feira (22), por policiais da Corregedoria da instituição. Sobre ele recai uma denúncia de abuso sexual contra uma menina de 12 anos

Mascarenhas informou à imprensa que não havia se pronunciado antes, pois estava adotando todas as providências que o caso exigia. Ele afirmou que não poderia relatar o caso em si, pois o processo corre em segredo de justiça. “Fui advertido pelo juiz dessa condição, e como autoridade pública tenho o dever de zelar por esse segredo e em respeito à menor e sua família”, disse.

Ele explicou que tomou conhecimento da denúncia há cerca de 40 dias. O policial atuava na Escola Municipal Josefina Teixeira, instituição que funciona sob metodologia dos Colégios Militares da Bahia desde 2019. “Imediatamente, desliguei o oficial da Escola e o proibi de adentrar às dependências dela. Chamei os pais da menor e hipotequei absoluto e irrestrito apoio a eles e a menor, informando que a minha posição seria de rigor na condução do fato e proteção integral a eles”.

Ele afirmou também que conversou com o Ministério Público do Estado (MP-BA) e com a Polícia Civil para tomar conhecimento dos autos do processo e adotar as providências necessárias, além ter enviado toda a documentação ao comando geral da PMBA para ser instaurado processo administrativo contra o oficial que é aposentado e não pertence aos quadros do 17º BPM.

O comandante disse ainda que foi até a residência do oficial pessoalmente na manhã da última quinta-feira, juntamente com sua equipe e uma equipe da Corregedoria Geral, momento em que foi efetuado o cumprimento do mandado de prisão contra ele.

Ele informou também que determinou a escolta do policial aposentado para Salvador, onde encontra-se custodiado e afirmou que não existem filmagens dos atos praticados, como estão afirmando em um áudio que circula nas redes sociais. “Este comandante adotou todas as providências de maneira firme e dura por não transigir com desvios de conduta de quem quer que seja e está dando absoluto apoio e proteção à menor e à sua família”.

Por fim, o comandante defendeu o projeto de ensino militarizado da Escola Josefina Teixeira, pois acredita na importância da transformação social e educacional da metodologia. E afirmou que por ser um fato isolado, as instituições da Escola Josefina e da Polícia Militar jamais poderão ser atingidas.

O caso

Como dito pelo comandante, o caso ainda segue em segredo de justiça. Informações obtidas pela reportagem indicam que os abusos sexuais teriam começado em fevereiro de 2020, antes da suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia, e seguiram até novembro do mesmo ano.

O acusado teria passado a visitar a residência da vítima em horário que os pais não estavam presentes sob o pretexto de enviar atividades escolares e para praticar os abusos denunciados. Sob ameaças, ela não contou aos pais sobre o ocorrido. A descoberta se deu apenas em abril deste ano, quando a mãe da adolescente descobriu mensagens do policial no celular da vítima.

No início de maio, após acionar Disque 100, serviço que acompanha denúncias de violações de direitos humanos relacionadas a crianças e adolescentes, a família foi orientada a procurar o MP-BA. Ao tomar conhecimento do caso, o 17º BPM determinou a suspensão do policial aposentado de suas atividades na escola.

A menina prestou depoimento à Polícia Civil, ocasião que relatou onde e como ocorriam os abusos.  Após o ocorrido, ela foi transferida da instituição e está recebendo atendimento psicológico e suporte do comando do Batalhão.