Em decreto publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (27), a Prefeitura de Guanambi autorizou o início das atividades letivas semipresenciais nas escolas particulares do município a partir da próxima segunda-feira (2).

A liberação vale para aulas da Educação Infantil, nos Ensinos Fundamental I e II e Ensino Médio. As escolas devem atender às normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Protocolo Geral de de Retorno às Aulas Presenciais, publicado no último dia 19.

De acordo com o decreto, a realização das atividades letivas semipresenciais ficará condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula, mantendo-se o distanciamento mínimo de 1,5 metros por aluno, bem como à utilização de máscaras de proteção facial, a disponibilização de insumos para realização de higienização constante das mãos, como o álcool em gel, e a realização de frequente higienização dos materiais utilizados pelos alunos e dos ambientes onde as aulas serão desenvolvidas.

É necessário que o procedimento de limpeza das áreas seja realizado pelo menos quatro vezes ao dia, compreendendo os períodos de recreio e fim de expediente. Também é obrigatória que haja a aferição de temperatura na entrada de alunos, professores e demais profissionais que atuem nas respectivas unidades de ensino.

As escolas deverão fixar na porta de cada sala de aula a capacidade máxima de ocupação, obedecendo o estabelecido nesse Decreto. A Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Educação ficarão responsáveis pela fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações constantes das normas estabelecidas.

Também é necessário assegurar a aplicação dos protocolos estabelecidos no Plano Estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares publicado pelo Governo do Estado da Bahia, além de qualquer outra que vier a ser publicada pelo Município de Guanambi.

O decreto prevê ainda que as instituições privadas de ensino deverão apresentar autorização sanitária de funcionamento, o alvará sanitário. Os estágios curriculares, no ensino médio e superior e as aulas práticas nos cursos da área de saúde, também devem observar o protocolo estabelecido pelo poder público municipal.

Já o início das aulas semipresenciais nas escolas municipais deve ocorrer somente a partir de outubro. A Secretaria de Educação informou que vai esperar todos os profissionais da rede concluírem o esquema vacinal contra a Covid-19.

Toque de recolher

O toque de recolher noturno, com início à meia noite, foi prorrogado até o dia 9 de agosto. Os estabelecimentos comerciais devem encerrar o funcionamento meia hora antes. O serviço de entrega em domicílio pode funcionar até o início da restrição de circulação.