Presídios de Vitória da Conquista autorizam retorno gradual de visitas a detentos

O Conjunto Penal Nilton Gonçalves e Conjunto Penal Paulo Hortélio (CPVC), em Vitória da Conquista, retornarão de forma gradual as visitas presenciais aos presos das unidades. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Vitória da Conquista, as visitas serão permitidas a partir da primeira semana do mês de agosto, seguindo novos protocolos para a proteção de familiares e detentos contra a covid-19.

A OAB ressalta que solicitou às direções dos presídios o retorno das visitas por meio da Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública e da Comissão de Direito Penal.

A entidade argumentou que está havendo retrocesso no número de mortes e internamentos em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no município e que as visitas são direito digno ao cumprimento de pena, garantido pela Lei de Execução Penal. A Subseção disse que solicitou esforços, por meio de reuniões, às direções das unidades prisionais para implementar a retomada das visitas aos internos, sendo o pedido acatado.

Desta forma, no dia 3 de agosto, das 7h30 às 12h, ocorrerá o início das visitas à Galeria A do Pavilhão 1 e Galeria B do Pavilhão 2 no Conjunto Penal Paulo Hortélio de Vitória da Conquista (CPVC).

No dia 4, no mesmo horários, as visitas acontecerão na Galeria B e Galeria C do Pavilhão 1 e Galeria A do Pavilhão 2. Conforme divulgado pela direção da unidade, após a realização das visitas, haverá um intervalo de 15 dias de suspensão para que seja realizada a avaliação epidemiológica para abertura de novas datas para visitações.

Já no Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, as visitas ao Módulo 1 acontecerão nas terças-feiras e também serão iniciadas no dia 3 de agosto. As visitas ao Módulo 2 e Ala feminina acontecerão nas quintas-feiras e iniciarão no dia 5;

A OAB de Vitória da Conquista ressaltou que continuará acompanhando o andamento da demanda nas unidades prisionais da Comarca de Vitória da Conquista por meio de suas comissões.